27 dezembro 2013

Os Bragança, exemplo de serviço


A família real portuguesa tem sido, desde o regresso do exílio, exemplo de moderação e incomparável desamor pelo exibicionismo. Ultrajada, silenciada, esbulhada do seu património e até ocultada dos portugueses, nunca dela se manifestou um queixume, a exigência de reparações justiceiras, um elementar pedido de desculpas do Estado. Ao contrário de Espanha, onde a possibilidade da Restauração foi secundada por vencedores e aceite pelos vencidos da guerra civil - pelos vencedores, pois não queriam o retorno da república; pelos vencidos, pois a monarquia possuiu o génio da integração - em Portugal, irremediavelmente tosco politicamente e sempre em mãos de elites vorazes que aspiram ao controlo integral da maquinaria do Estado, como um salteador se agarra ao saque, a possibilidade do retorno da monarquia tem sido, desde há um século, combatida pelas famílias e grupos políticos, da extrema-direita à esquerda mais radical, mas sobretudo pelos vários arcos de governação. Em 1951, através do tandem Marcelo Caetano / Albino dos Reis, o Estado Novo, pensando-se perpétuo, proclamou-se republicano. Em 1975, a Constituição elevou a forma republicana a limite indiscutível. 

Em 1950, o regresso da família real, se reparava o banimento, continha, também, um refinado cálculo. A família real, cujos bens haviam sido devolvidos em finais da 1ª República, regressou ao país sem poder prover ao seu sustento. A criação da Fundação da Casa de Bragança, em 1933, arranjo em que se fizera casuística a partir de umas vagas considerações de Dom Manuel II sobre o destino a dar ao seu património cultural - leia-se livros antigos de tipografia portuguesa - testemunha a perversa intenção, logo traduzida em actos, de reduzir a liberdade da Família Real, expondo-a aos caprichos do poder instituído. O imenso património fundiário, imobiliário e artístico dos Bragança viu-se, assim, sequestrado por uma entidade que se dizia existir para garantir a inalienabilidade patrimonial de bens pertencentes a cidadãos que a eles tinham pleno direito. Mas o Estado foi mais longe na montagem do dispositivo preventivo. Sabe-se hoje que por ocasião do regresso dos Bragança ao seu país, foi-lhes sugerida instalação em localidades da raia, tão longe quanto possível de Lisboa, ao que o então Chefe da Casa Real recusou. Perante a firme recusa, supremo sarcasmo, foi-lhes proposta instalação num castelo arruinado. Queria-se, pois, uma família real pobre e mendicante, sujeita à prodigalidade ou à avareza do esmoler. Depois, por maior que fosse o afinco e honestidade dos seus administradores, a fundação sob tutela do Estado foi sempre gerida por homens de formação republicana e até conhecida vinculação a organizações secretas. A situação mantém-se há mais de setenta anos e estimamos que só com uma decidida reclamação às instâncias europeias se poderá resolver o lamentável imbróglio. 

Pois bem, não obstante os sacrifícios, os Bragança viveram sempre com digna parcimónia, nunca perdendo a dignidade, nunca se submetendo aos interesses de regimes, governos e facções que ocuparam sucessivamente o poder. Cumpriram sempre as suas obrigações de cidadania, deram sempre provas de ânimo, boa-fé, entrega a causas de natureza nacional, social e cultural, muitas vezes excedendo largamente as suas modestas posses. Há dias soube que o Príncipe da Beira, o Infante Dom Afonso, consagra grande parte do seu tempo livre a obras de caridade. Fá-lo sem alarde, com enorme sacrifício e com a discreta elegância de quem se entrega ao bem sem busca de notoriedade. Que eu saiba, raros são os rapazes da sua idade que fazem o que faz. Aqui está um exemplo - um exemplo mais - desta família que serviu e continua a servir o país há meio milénio. 

26 dezembro 2013

A revolução que não aconteceu: breve reflexão sobre o fim das revoluções


Os messiânicos de todos dos matizes aguardaram-na com impaciência durante décadas, asseverando o cataclismo com a certeza de uma fatalidade purificadora. A crença no colapso foi tão longe, que certas forças políticas e movimentos, considerando-se conhecedores da matéria não acessível a profanos, encheram-se daquela pistis dos escolhidos das catacumbas, dos perseguidos e dos indesejáveis, exultando com a marginalização a que eram sujeitos. A Europa das décadas da abundância encarregara-se de reduzir ao patético esses últimos crentes das teorias catastrofistas. Eram poucos, especializados numa literatura codificada, de semântica só por eles entendida, cultores de referências e textos por eles partilhados. Sonhavam com a É a Hora, com a revolução e com a Nova Era que surgiria quando as conjunções se operassem. No fundo, eram crentes, e os seus grupúsculos seitas, na acepção rigorosa do termo: a fé que haviam racionalizado com maior ou menor aparato erudito era o único agente recrutador desses movimentos que se digladiavam, entre-devoravam, colidiam e se apostrofavam na reivindicação de uma ideia de pureza quase religiosa.

De súbito, por volta de 2007, as conjunções realizaram-se. Um novo 1929, a derrocada do ímpio poder, o fim das ilusões dos alienados, a confirmação daquilo há muito anunciado. Contudo, após quase sete anos, a revolução não aconteceu. Não aconteceu pela esquerda new age, como não aconteceu pela direita do mito regressivo de um passado ante-histórico, "tradicionalista" na acepção de Evola. A Grécia, a Espanha, a França e Portugal não caíram na revolução das massas dirigidas por uma nova "estirpe" (cara aos tradicionalistas) ou por uma nova "vanguarda consciente". A teoria da decadência da democracia ocidental, mais as críticas realistas às suas perversidades funcionais, não conseguiu oferecer uma alternativa. As revoluções não se deram, como as rebeliões mostraram à saciedade - para desencanto dos revolucionários - que os mais expostos às devastações produzidas pela crise não reclamavam a revolução, mas o retorno aos tempos dourados do consumismo, do bem-estar e da despreocupação anterior à crise. A chamada classe média, uma invenção da sociedade de bem-estar, não reivindicou uma alternativa; antes defendeu o Estado Social, as políticas integradoras, a redistribuição, as conquistas históricas da educação para todos, da saúde universal, do emprego e das reformas e pensões garantidos. 

As democracias ocidentais, certamente muito diminuídas moralmente pela oligarquização de décadas, continuam a ser, sem oposição, o modelo mais exaltado e reclamado pelas sociedades europeias. Se a democracia falhou estrepitosamente enquanto força de afirmação da superioridade ocidental perante o mundo, se não conseguiu a universalização - vide exemplos do Iraque e do Afeganistão, as grandes cruzadas pela imposição do Ocidente no início do milénio - e se mostrou à saciedade as suas limitações e aspirações em galáxias civilizacionais que a confundiu com a forma mais simples de caucionar e legitimar o direito da maioria sobre as minorias - vide a chamada Primavera Árabe - e, por último, se tornou notória a capacidade do Ocidente em orientar os sonhos do mundo.

As críticas cerradas à democracia decorrem de um certeiro diagnóstico às doenças da democracia, conhecidas desde Aristóteles: horizontalização, embrutecimento, demagogia, favorecimento e, mais recentemente, partidocracia. Contudo, tal não implica o declínio da ideia democrática de igualdade perante a lei, direito à participação e à representação, respeito pela diversidade, direito à expressão da opinião. Pelo contrário, nunca como hoje, se pede maior transparência, maior justiça, mais espontaneidade e participação. A crise veio mostrar que, afinal, a democracia está para ficar.