28 dezembro 2012

Lições da Restauração para a crise actual


Para os mais experimentados leitores da história portuguesa, torna-se evidente que a actual crise será, talvez, a segunda maior aflição colectiva que o país experimenta desde a Guerra da Restauração. Infelizmente, persiste o mito [anti-histórico] segundo o qual as crises não se repetem. Não se repetem na forma e nos factos, mas repetem-se nas circunstâncias que concorrem para os acontecimentos. Se as manifestações são sempre distintas de época para época, devia ser estudado o modus faciendi para lhes pôr um fim. Ora, havendo entre nós um desconhecimento quase generalizado das coisas do passado, não é de estranhar que governantes e governados se sintam impotentes perante a magnitude dos desastres que nos assaltam. 

O estudo da polemologia e dos acidentes militares da Restauração é coisa apaixonante. Portugal venceu então grandes desafios e a longa guerra revelou uma sociedade capaz de levar a extremos de heroísmo a defesa da sua liberdade. Contudo, a Restauração foi, sobretudo, um continuado esforço no exercício da boa diplomacia - captando simpatias externas para o reforço dos direitos portugueses - e do bom comércio. Para o sucesso da diplomacia concorreu o preparo das embaixadas, a escolha dos parceiros, a selecção do escol que representou o país. Para o sucesso da política económica, foi relevante aquilo que hoje dá pelo nome de "maximização" dos recursos, mercê da facilitação do acesso e fixação de estrangeiros no país, do baixo preço da tributação nos portos e no trato, da segurança garantida e da formação de agentes comerciais que permitiram abrir novos mercados aos produtos portugueses. Em terceiro lugar, a Restauração foi possível graças ao aprofundamento da dimensão ultramarina: Angola e Brasil assumiram lugar destacado.

Fazendo a possível conversão para o quadro hodierno, todas as políticas que favoreçam a fixação de interesses estrangeiros em Portugal - corresponsabilizando-as pelo sucesso da nossa economia - todas as políticas que visem diversificar os parceiros diplomáticos e comerciais, assim como o esforço legislador que torne atractivo investir com segurança, levarão à repetição do bom sucesso da crise 1640-1667. Isto quer dizer: uma diplomacia moderna e de elite, abatimento da má legislação, promoção dos nossos produtos, reforço prioritário das relações com o Brasil e Angola. Tudo o mais virá por acrescento.

27 dezembro 2012

O registo de nascimento do patriotismo português: 450 anos sobre a publicação da Primeira Década da Ásia


Neste 2012 que se abeira do fim, caiu no esquecimento uma efeméride da maior relevância cultural; nada menos que a primeira expressão de uma prosa doutrinal de deliberado intuito patriótico, colocando no centro da acção o povo português, protagonista de História. Coube a João de Barros (1496-1570) a formalização de uma teoria da história centrada na iniciativa colectiva do povo português.Esse primeiro patriota português “era (…) homem de venerável presença, alvo de cor, olhos espertos e nariz aquilino, barba comprida e toda branca, magro e não grande de corpo, na prática ainda que grave era aprazível e de grande conversação”. Entrara ao serviço príncipe Dom João (futuro D. João III) como moço do Paço, exercendo funções de guarda-roupa. Ali frequentou a escola palatina na “idade do jogo do pião”, recebendo primícias nas artes liberais, nas ciências, no latim e no grego. Metódico, burocrata talhado para o serviço do Rei, foi-lhe confiada a tesouraria da Casa da Índia, Mina e Ceuta, cargo que ocupou com merecimento entre 1525 e 1528, ascendendo depois à alta burocracia dirigente, sendo nomeado Feitor da Casa da Índia (1533), funções que exerceu ininterruptamente ao longo de trinta e sete anos, até 1567. Em meados da década de 30, recebeu duas capitanias no Maranhão (1535), empresa em que perderia dois filhos e os cabedais, endividando-o para a vida. Pobre, honesto, dedicado, foi um dedicado servidor do Estado, num tempo em que a tentação do enriquecimento ilícito fazia razias, anunciando o desastre económico e financeiro de finais de Quinhentos.

Da sua pena, dedicado ao rei e publicado em 1522, um romance de cavalaria – Primeira parte da cronica do Imperador Clarimundo – a que se seguiu Ropicapnefma (1532), colóquio metafórico em que intervêm o Entendimento e a Vontade e, em 1533, quiçá aspirando ao cargo de cronista do reino, o Panegírico de Dom João III. Em momento de profundas alterações, consequência das reformas Protestante e Católica – a Inquisição foi instituída em Portugal em 1536- a atividade do letrado prosseguiu, espraiando-se por mercadoria espiritual, constituída pelas “artes de aprender a ler” e cartilhas – Gramatica da língua portuguesa (1540); Cartinha com preceitos e mandamentos da santa madre igreja (1540); Dialogo da viciosa vergonha (1540). 

Não sendo cronista geral do reino, escrevendo “não por ofício, mas por inclinação; não por prémio, mas de graça e, mais favorecendo que convidado”, entre os encargos oficiais e os momentos de ócio, concebeu um grande plano que pretendia ser uma história da conquista, da navegação e do comércio de Portugal na Europa, em África, na Ásia e Terra de Vera Cruz (Brasil). Desta “catedral historiográfica” inacabada, inscrevendo um arco cronológico que se inicia em 1420 com o início do povoamento da Madeira e termina em 1549, surgiriam as três décadas publicadas em vida de Barros (Primeira Década, editada por Germão Galharde em 1552; a Segunda Década, também de Galharde, em 1553; a Terceira Década, editada em 1563 por João de Barreira; a Quarta Década, seria completada por João Baptista Lavanha em inícios do século XVII). 

Inspiradas em Tito Lívio, as Décadas dão expressão eloquente à novel historiografia ultramarina, género discursivo que herdava, sintetizava e transpunha as crónicas reais, as histórias eclesiásticas e histórias de cavaleiros de finais da Idade Média, pretendendo-se monumento apologético inculcador de orgulho, consciência de missão histórica e fonte de exemplo. Não se trata, contrariando Hernâni Cidade, de prosa delirante. Barros teve acesso directo às fontes e aos actores principais e secundários da história que quis salvar do esquecimento, foi fiel a um princípio de ordem e equilíbrio, defendendo-se do exagero, procurando o rigor, condições do labor historiográfico. Valeu-se de recursos estilísticos e de modelos próprios do Renascimento, bem da riqueza e subtilezas da língua portuguesa, então já preparada para voos literários, preferindo os grandes acontecimentos aos pequenos factos. Os grandes protagonistas das Décadas são o Infante dom Henrique e Dom João II, pródromos da expansão, assim como Dom Manuel I, Dom Francisco de Almeida, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral e outros capitães-mores das armadas. Contudo, colocando o povo português - motor do tempo novo – no centro da narrativa, Barros criou uma vibrante narrativa patriótica. Transpostas Colunas de Hércules, tornando o desconhecido conhecido, os portugueses haviam feito do mundo o palco de proezas que emulavam as dos heróis clássicos. 

Não será necessário acentuar a influência de Barros em Camões e lembrar o sucesso que as Décadas conheceram na Europa. De Afonso Ulloa, L’Asia del S. Giovanni di Barros – tradução das Décadas primeira e segunda – editada em Veneza em 1562. Na terceira edição de Delle navigationi et viaggi, de Ramusio (1563), surgem extractos, novíssima revelação de outros mundos e modos insuspeitos. O interesse concitado prolongar-se-ia pelos séculos seguintes, e ainda em inícios do século XVIII, enriquecidos pelo esmero editorial de Pieter van der Aa, Expedições Navais (Scheeps-togt), quadros das viagens dos capitães do Oriente retirados de João de Barros e adornadas por gravuras que são desde então inseparáveis da visão europeia do sub-continente indiano e da Insulíndia. 

Mas para quê falar de coisas de somenos. O importante são as lamúrias, a choraminguice, a rediscussão da dívida, o Professor Doutor Artur Baptista da Silva, as indignações, os ataques à Isabel Jonet, a crise no Sporting, os insultos ao Primeiro-Ministro; isso, sim, são coisas importantes.

25 dezembro 2012

Renovação do mundo: o Sol Negro

Pelo Natal, festa da esperança e da renovação do mundo, o belíssimo Soleil Noir, biografia de um Rei que se entregou às paixões humanas, transigiu com os miasmas invisíveis que preparam o sangue e o terror que assaltariam a França e a Europa após a sua morte, deixou-se por cercar por amigos-inimigos mas que, in extremis, último assomo de fibra, quis reformar o Estado, dominar o egoísmo estreito dos privilegiados, estabelecer a igualdade na justiça. Luís XV, esse belo exemplar do século XVIII, é uma personagem actualíssima. Quando as sociedades adormecidas e petrificadas, dominadas pela rotina e pelo consenso que evita olhar a realidade, se mostram indisponíveis e inacessíveis ao bom-senso, há que lançar mão às reformas, contra todos se necessário, para evitar o descalabro. Luís XV percebeu-o tarde, é certo, mas os privilegiados quiseram manter o status quo. Como a vida do Rei se assemelha à dos actuais reformadores, odiados por querem mudar o estado de coisas que levará ao caos que nos espera.

24 dezembro 2012

O portentoso país dos bitaites: os falsos Dom Sebastião


Aparece um indivíduo afirmando-se cumulado de títulos e funções (ex-bolseiro da Gulbenkian, consultor do Banco Mundial, coordenador mandatado pelo Secretário-Geral da ONU, professor universitário), desdobra-se em entrevistas à imprensa, a reuters certifica-o, senta-se nas mesas redondas das intermináveis parlapatanices televisivas, é orador convidado em jantares promovidos pelas mais desvairadas instituições - umas sérias, outras nem tanto - ganha respeitabilidade sentando-se com Bagão e Maria Barroso, é coqueluche de blogues

O país rende-se-lhe, ouve-o, exulta com o tom de milagre no ar das boas novas que debita. A crise não existe, a dívida é uma ilusão, quem tem culpa é o governo. O Cagliostro de trazer-por-casa, o Rei da Ericeira, o novo pasteleiro do Madrigal continua, alarga-se a multidão de seguidores. Para mais, é de esquerda, cidadão empenhado, abaixo-assinante em tudo que envolva amanhãs cantantes, senador da esquerda revolucionária, defende um onírico "ministério da Felicidadetudo aquilo que faz pergaminhos e confirma brasão e título. O português, maioritariamente semita ou berbere, acredita em elixires, em sinais e presságios, curas milagrosas. É contra tudo e de tudo duvida, não ouve a razão, desdenha da clareza, mas se lhe surgir pela frente um António Conselheiro - e tantos têm sido os messias ao longo dos quarenta anos que levamos deste regime - transfigura-se, adere cegamente, não balbucia. O fim do mundo passou, e com o alívio do não cumprido armagedão, o falso Dom Sebastião é posto a descoberto. Seixas da Costa ainda protesta a presunção de inocência, outros descalçam as botas que ajudaram a fabricar para o novel marquês de Carabas. Mas para este caso não vai haver uma cela na Bastilha, uma galé ou uma carnificina no Paço da Ribeira. Isso era dantes. No paraíso da Dona Branca, de Vale e Azevedo, Alves dos Reis e Duarte Lima, permite-se que haja mágicos, conquanto seja apenas um de cada vez.
Ao longo da vida todos temos conhecido a mais diversa casta de aldrabões, mentirosos e falsários aos pés dos quais são depostos os mais sonoros pachões e os mais cheirosos pivetes. Já o meu saudoso pai me advertia: "não te aproximes demasiado", "isto não é gente de confiança", "estão sempre prontos para todo o tipo de habilidades e, depois, paga quem foi ingénuo". É altura, caros leitores, de duvidarmos por princípio, duvidar sempre, até prova em contrário. Bom Natal no grande Rilhafoles em que se transformou Portugal !