15 maio 2012

Pensamento colonial e liberalismo


O Samuel Pires tem seguramente grandes qualidades, infelizmente bem pouco presentes na paisagem portuguesa: é esforçado, inquiridor, estudioso, curioso, ambicioso, dedicado. Lê o que os da sua geração não lêem, não se faz aos grupos por onde passa uma carreira sem esforço, não é politicamente correcto e até cultiva o polemismo - isto é, a guerra - afrontando os lugares-comuns, o ramerrão e os enigmas que tudo querem dizer e nada dizem, apanágio dos emaranhadores ditos académicos. O matagal de citações e autores não são, decididamente, o seu forte. Para mais, Samuel é uma excelente pessoa, num tempo em que a bondade de carácter se tornou tão rara como os dodós.

Feito o elogio merecido, impõe-se-me uma breve crítica, que estimo pertinente, aos ditirambos que o Samuel faz ao "pensamento americano". Perdoem-me os americanistas, mas não há pensamento americano. Não há, como nunca houve. Glosando o Cachimbo, Samuel exalta a figura e o pensamento de James Madison, seguramente um homem de espírito vigoroso, mas que deve ser contextualizado e comparado com os homens do seu tempo. Convém lembrar que o "pensamento" produzido numa colónia não pode ser comparado com aquele que encontramos nos grandes centros académicos europeus. Estamos a falar de colonos nascidos e crescidos em plantações, tal como o foi Madison, nado numa plantação de tabaco e cuja formação - esforçada, estou certo - foi obtida no trívio e, depois, num remoto colégio, ninho de predicadores escoceses, que mais tarde viria a ser a Universidade de Princetown. Com toda a propriedade, Madison foi, como todos os restantes literatos e plumitivos da sua época, um autodidacta. Se o seu The Federalist é, sem dúvida, o único importante trabalho teórico de teoria política da história americana, não deixa de ser, quando comparado com o vigor de um Hume (de quem Madison copiou extensas passagens, sem jamais as citar), um pequeno texto. Será, talvez, o cume de um pensamento colonial.

A independência cultural não coincide com a independência política; por exemplo, a independência cultural do Brasil só aconteceria em finais do século XIX, quando os chamados luso-brasileiros deram lugar a uma plêiade de homens já inteiramente crescidos e educados num Brasil pós-colonial (José d'Alencar, talvez Machado de Assis, Euclides da Cunha, Leonel França, etc). Uma colónia produz "pensamento" coincidente com a sua circunstância. Ora, em Madison, não se pode pensar o problema do federalismo e da liberdade dos indivíduos sem alienar os factores precipitadores dessa assunção. Uma colónia transformada em Estado requer um novo "ordo" jurídico. O "ordo" é mais que uma justificação; ensaia, teoriza, compõe e precipita o trabalho legislativo. 

Os plantadores queriam que o novo Estado fosse o Estado dos proprietários que haviam feito a revolução; daí o entusiasmo e o finca-pé na defesa da propriedade. A propriedade era, para os plantadores, a matriz de um "ordo" que queriam ampliar em Estado. O federalismo era, pois - tal como o confederalismo - a procura de um acordo que a todos os beati possidentes unisse. Gente que nada mais tinha a uni-la que propriedade, inscreveram-na no habeas corpus, uma extensão do seu próprio corpo e nesse entendimento construíram a (sua) liberdade insusceptível de interferência. A grande contradição do "pensamento" colonial americano reside precisamente nisso. O small is beautifull dos few good acabou por atropelar a unidade de destino que faz uma nação. Uma nação é mais que a soma de plantadores de tabaco e algodão. Daí que enxertassem ao liberalismo chão das primícias da revolução doses crescentes de teleologia. O liberalismo americano não é o liberalismo britânico nem o liberalismo continental europeus. O liberalismo americano é uma fuga ao problema da gestão de um conceito original que se encarquilhou na defesa do egoísmo de uns poucos. Foi necessário que lhe dessem um cunho messiânico e religioso que confunde racionalidade com crença e logo confundissem a crença com "direito natural". O direito natural é coisa que assusta qualquer teórico, pois oferece como dado um conjunto de condições que fazem parte da constituição de uma sociedade. Mais assustador se transforma esse direito natural quando se transforma em direitos inalienáveis dos indivíduos, associando à liberdade e à felicidade o direito à propriedade. Ora, se algo há no jusnaturalismo que justifica a defesa do homem, esse é a defesa da sua vida. Como bem sabe o Samuel, a América fez desse direito um sofisma. Na América, que não é uma república mas uma plutocracia, o poder é sinónimo de propriedade. Quem não tem propriedade, não existe. A grande e única preocupação é controlar a acção governo sobre a propriedade, mesmo que aquele se limite a lembrar que a sua existência tem como fim o bem-comum.

Meteram alguns dos nossos liberais naquelas cabeças bem-aventuradas que a Europa é um mal, que os europeus perderam liberdade em benefício do Estado, que o Estado é o mal. Eu bem gostaria de saber como esses liberais solucionariam o problema de um imenso abcesso e umas dores tremendas de dentes se não tivessem dinheiro para pagar a um dentista. Por mim, se não olhasse pelos outros, seria um liberal - dos furiosos - pois até sou liberal praticante e pago impostos na proporção dos empregos que dou e das receitas que faço. Infelizmente, o liberalismo português é bem português. Está, todo, no Estado a teorizar para fora do Estado.

A Europa não é, como os EUA, uma empresa ou um conglomerado de empresas. Os negócios e o tipo de regime económico são, para a Europa, um dos muitos aspectos da vida colectiva. Depois, a Europa não foi inventada e não teve de se inventar para se justificar. O patriotismo americano é postiço de cima a baixo. Tudo ali está preso à artificialidade: as fronteiras talhadas a régua e esquadro, as "tradições", as instituições. Do mero copismo adolescente dos pais fundadores - que foram buscar à "romanidade" romântica as imagens de que careciam para engrandecer uma bem prosaica realidade colonial - ficou o que é a América. Não é, caro Samuel, modelo para nada. A prová-lo, a evidência dos americanos serem apenas, ou invejados pelo dinheiro que têm, ou odiados pelo facto dele não se conseguirem libertar.

4 comentários:

cardo disse...

Excelente este texto.

P.S.: Por quê "talvez Machado de Assis?"

Aliás, agradável surpresa ver aqui uma referência ao nosso Leonel França.

Pedro Lomba disse...

excelente texto.

Nelson Mendes disse...

Brutal:)

margarida disse...

Wow!