25 julho 2011

Juristas portugueses no Sião

No terceiro quartel do século XIX, o Rei Chulalongkorn lançou uma série de reformas profundas tendentes a redesenhar o Estado siamês e contratou, para o assessorar nessa tarefa, cerca de trezentos conselheiros estrangeiros - americanos, franceses, ingleses, dinamarqueses, alemães, russos e até um japonês - mas os muitos estudos publicados sobre o lugar e papel desses agentes de mudança omitem a existência de portugueses.

Os estrangeiros contratados pelo Sião ocupavam postos em patamares distintos. Havia-os assessorando o Rei e os ministros, mas a grande maioria ocupava funções de direcção intermédia, coadjuvando directores gerais ou pequenos dirigentes dos serviços públicos. A ideia do conselheiro rico e poderoso dando ordens aos então já influentes burocratas siameses não passa, cremos, de fantasia colonial. Entre os portugueses que prestavam serviço no Estado siamês, encontramos homens de gabinete trabalhando directamente com os ministros, outros ocupando postos diplomáticos no estrangeiro, outros dando aulas nas escolas especializadas ou ocupando modestas funções de comando na marinha siamesa.

Uma categoria profissional exigindo particular atenção é a dos juristas. Sabe-se que advogados e juízes nascidos em Macau e Goa foram contratados pelo governo siamês para exercer funções nos Tribunais Internacionais. Detinham, como é fácil compreender, um considerável poder, pois concluído o período de vigência dos tribunais consulares e absoluta imiscibilidade de regimes jurídicos diferentes, geriram com perícia o regime misto e compromissório que permitiu ao Estado Siamês a retoma parcial da acção da justiça. Sendo servidores do governo siamês, procuravam defender os interesses siameses em disputas que envolviam poderosas forças, nomeadamente companhias estrangeiras, pelo que foram alvo de persistentes ataques por parte dos interesses que se julgavam ameaçados. Dizia um francês que “umas calças brancas, um chapéu alto, eis tudo o que é necessário para representar a Europa inteira na pessoa de um macaense, tipo de português meio-civilizado, meio-selvagem, debitando um pouco de inglês, de francês, de alemão, etc”. Que selvagem ou semi-bárbaro francês falaria o inglês, o alemão e o francês?

Ora, no estudo que temos vindo a fazer destacam-se muitos portugueses, já listados e de cujo percurso ao serviço do Sião oportunamente daremos conhecimento em livro. Eram cerca de 30, ou seja, 10% da totalidade dos conselheiros estrangeiros, apenas ultrapassados em número por britânicos e alemães. O seu voluntário esquecimento pela historiografia é imperdoável e deve ser reparado, pois coube-lhes importante parte da transformação do Sião. Infelizmente, quando se trata do Oriente tocado pelos portugueses, os estudos repetem-se ad nauseam. Dir-se-ia não existir história portuguesa no Oriente após o século XVII. É tempo de mudar e fazer uma Nova História dos Portugueses no Oriente.


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