01 julho 2010

Biblioteca Nacional: a revoada dos abaixo-assinados


Anda por aí à solta um abaixo-assinado pedindo a suspensão do previsto encerramento da Biblioteca Nacional de Portugal. Como é do conhecimento geral, a BN estará fechada ao público durante nove meses, pois a construção de uma nova torre exige a aplicação de cautelas extremas na salvaguarda das valiosas colecções existentes na instituição; nada mais que as mais preciosas peças do património bibliográfico nacional, impressas ou manuscritas. Se as obras se realizassem sem a devida protecção de tal património, a poeira resultante dos trabalhos de edificação iria causas danos irreparáveis. Contudo, a cultura do protesto e do desabafo imperantes disso não quer saber para nada.

Lembro que em França, aquando da transferência da Biblioteca Nacional de Drouot Richelieu para o novo edifício-torre, a instituição fechou portas durante dezoito meses. Que eu saiba, não houve abaixo-assinados nem esboço algum de felonia. Os utilizadores da BNF compreenderam e até exprimiram regozijo pelo facto do Estado francês fazer tão grande investimento na protecção do património cultural do país. O mesmo aconteceu com a Vaticana, que agora reabriu portas após três anos de renovação das instalações.

O abaixo-assinado é coisa tão corriqueira e insípida que perdeu valor. Recebo pelo correio electrónico dúzias de petições, raramente perdendo um segundo com a leitura das fundibulárias reclamações. Se eu fosse o Director Geral da BN, pediria que me facultassem a relação de títulos requisitados pelos peticionários do protesto. Estou certo que a maioria, ou nunca foi à BN ou por lá passa uma vez por ano. Tendo ali trabalhado durante muitos anos, conto pelos dedos de uma mão as "notabilidades" que enchem os escaparates das montras das livrarias e que à BN concedem o favor de por lá passar cinco minutos da sua (deles) agitada fome de conhecimento. Protestar é fácil. Fazer obra, isso requer trabalho, coisa que os auto-proclamados defensores da cultura não estão habituados a fazer.

30 junho 2010

A tara jurídica

Dizia o falecido Rodrigo Emílio que Portugal sofre de tara jurídica. A abstracção jurídica, armada de disposições gerais e particulares, de regimentos, claúsulas, artigos e alíneas fazem a floresta densa e impenetrável que mata tudo o que se move, asfixia, rouba o sol e a luz, desculpa a preguiça, imobiliza o Estado e os ministérios, impede a criatividade, corta pernas, adormece cérebros; em suma, o culto da lei positiva e as bizantinices que a alimentam tudo permitem - até trair o país, tratar mal os funcionários que produzem - e impedir que o Estado se mova. É triste que nos deixemos tiranizar pelas "cabeças jurídicas" e demais profissionais do florentinismo legalista, amiúde gente que nunca abriu um livro, não tem mundo, não sabe definir nem sentir Portugal e o interesse nacional. Num tempo em que corremos perigos mortais, continuamos entregues a burocratas que se desculpam na teia de leis que só servem para dificultar e matar a energia. É assim nas Finanças, na Economia, na Justiça, na Educação, na Cultura e nos negócios estrangeiros. De passagem por Portugal, tive de resolver alguns assuntos pedentes que careciam da minha presença. Uma pura perda de tempo, falando com paredes humanas sempre com a lei na ponta da língua mas incapazes de a colocarem ao serviço do interesse colectivo. Acho que mais valia fingir que o Estado codificador não existe e tratar dos assuntos vitais com quem ainda não se deixou contaminar pela tara jurídica.
Há juristas cultos e inteligentes, pelo que não cometeria a injustiça da generalização. Um dia, um colega, jurista de profissão, afirmou-me: "aqueles que só sabem de leis, nem de leis sabem". Magnífica síntese.

27 junho 2010

A História faz-se

Todos os povos livres alimentam-se de mitos políticos, episódios que estimam relevantes para manter o mais importante dos pactos, ou seja, aquele que permite conjugar o verbo ser (nós somos) no pretérito como no presente. Como um dia escreveu Anne Marie Thiesse no fascinante Criação das Identidades Nacionais, as epopeias fundamentais socorrem-se de mnemónicas que facultam ao Estado e àqueles que a ele se submetem a automatização de uma relação que justifica do Estado o exercício do poder legítimo na prossecução do Bem Comum e dos cidadãos o sentimento de pertença ao Estado, tomado como comunidade politicamente organizada. Neste particular, só há comunidade quando há Estado; mais, o Estado faz a nação, pois confere-lhe personalidade distinta na relação com os outros povos [Estados], sem a qual os povos são meros agentes inermes.


Li há anos, ainda muito pouco advertido sobre o episódio que a seguir contarei, o texto fundador da historiografia tailandesa "contemporânea", da autoria do Príncipe Damrong Rajanubhab intitulado Thai Rop Phrama (Thais em guerra com os Birmaneses) e que pretende explicar na rivalidade intemporal entre os dois povos a génese da assunção do "nacionalismo" thai. Para o "pai da historiografia Thai", o birmanês é o "inimigo histórico" da nação thai e o perigo que sobre ela impende desde o século XVI. Ora, suspendendo o conhecimento de tal afirmação peremptória, consultando a cronologia das relações entre as dinastias birmanesas e thais, verificamos que a tal suposta luta ininterrpta entre as duas mandalas foi episódica e se limita a cinco guerras - 1539-1569, 1563-1568, 1584-1604, 1759-1767 e 1782-1811 - sendo duas tremendas derrotas thais, duas vitórias defensivas thais e uma um empate técnico.
Na penúltima guerra acima referenciada, que terminou com a conquista, saque e destruição de Ayutthaya pelos birmaneses em 1767 - o maior desastre thai nos seus mais de seiscentos anos de história como Estado - um episódio heróico de defesa numantina concita entre os actuais tailandeses grande entusiasmo e fervor patriótico e exprime a aceitação por parte de uma aldeia do supremo sacrifício em defesa da sua terra contra o invasor. O episódio de Ban Rajan - uma aldeia que lutou durante semanas contra as investidas de hordas inimigas, repelindo um a um os ataques da cavalaria e infantaria do rei birman - possui o condão de transformar psicologicamente uma enorme derrota numa vitória. Ora, a história é tão empolgante que até recentemente dela se fez um grandioso filme bélico que vivamente aconselho pela espectacularidade das cenas de batalha. Como Ayutthaya se perdeu e dela nada restou - nem documentos dos tombos reais, nem crónicas nem depoimentos - do episódio de Ban Rajan ficou uma pequena alusão numa crónica menor, escrita anos depois com o título de Luang Prasoet. Quando a nova dinastia thai de Banguecoque encomendou a crónica da última dinastia de Ayutthaya, conferiu ao episódio cerca de quinhentas palavras, dizendo tão só que os habitantes de uma adeia na periferia de Ayutthaya havia dado luta ao invasor e pouco mais.
Muitas décadas depois, já nos alvores do século XX, o príncipe Rajanubhab recebeu a incumbência de rever e publicar de novo as crónicas antigas. Na edição de 1914, o episódio de Ban Rajan surge com cinco mil palavras, com rico pormenor descritivo e até com a menção de nomes dos mais destacados heróis populares envolvidos na refrega. Daí em diante, surgiram estudos, romances e estátuas por todo o país evocando o feito. A verdade é, porém, bem diversa, pois aquando da guerra que culminou com a queda de Ayutthaya, se houve heroísmo extremo na defesa do rei e da cidade, esse locaizou-se no bairro católico fora de portas, onde há meses estive com um grupo de quarenta luso-descendentes. Dessa defesa há testemunhos escritos coevos. Ora, Rajanubhab esquece esse episódio, faz-lhe a translação para Ban Rajan e atribui o feito a thais. A história só se faz com documentos. Sem eles, tudo não passa de ... piedosa ficção.