26 setembro 2009

A raleficação


Aceito de barato que os tempos são outros, que as vontades e os modos são diversos. Sou, decididamente, um imobilista, mas depois do que aqui dissemos anteontem a respeito das elites que temos e merecemos, foi-me indicada reveladora imagem da queda. Eu nada sei dos futebóis, mas sei do poder tremendo de condicionamento que exerce sobre metade da população, da intocabilidade, impunidade e tirania dos seus animadores. Podia ser um mundo à parte, uma subcultura, um enclave, mas tornou-se no todo desde que Portugal decidiu que preferia ser uma "potência da bola". Estas coisas pagam-se e aqui está o resultado: um dirigente desportivo palitando os dentes em plena tv. Portugal segue, eufórico, o caminho que leva ao esplendor do reles.
Miguel Castelo Branco

24 setembro 2009

As comemorações republicanas


E eles insistem.

Quantas pessoas andam "metidas" na política ?

O Professor António Marques Bessa, das melhores cabeças portuguesas, infelizmente tão pouco lido, defendeu há cerca de quinze anos tese de doutoramento com o título Quem Governa: uma análise histórico-política do tema da elite, notável e exaustivo estudo cujo compêndio devia figurar em qualquer estante culta. Marques Bessa corta cerce com a velha Filosofia Política, especulativa e fascinada pela intemporalidade, incapaz de se perspectivar face à história. Colocando as ideias em circunstância, exibindo enciclopédico conhecimento que quase esgota o vasto reportório bibliográfico publicado no Ocidente nos domínios da Antropologia Política, da História das Ideias Políticas e da Sociologia Política, não deixa de apontar a metafísica e a axiologia como molduras e marcadores anteriores à acção política, mas aborda o jogo político como resultante da luta pelo poder. Na tradição maquiavélica, o poder entendido como fim para quem o busca, rompe com todas as hierarquias axiológicas e é, para todos os efeitos, um monstro cego de valores animado pela vontade de poder. Assim, a elite política deixa de ser considerada valorativamente, mas sim como um grupo de homens (e mulheres) inteiramente dedicados e profissionalizados na busca do poder e distribuição dos privilégios que o mesmo proporciona. Elite não quer dizer inteligência, preparação e serviço à comunidade, mas brutal determinação em atingir o poder e mantê-lo a todo o custo, mesmo que esse custo seja a perda da comunidade que a elite diz servir.

O tema é interessante, pois em vez de colocar a elite como um corpo social exemplar, Bessa categoriza-a na sua mais profunda e inquietante dimensão animal. "Eles" estão no poder e "nós" não estamos. "Eles" dominam e apenas nos pedem o voto ou o assentimento para que nada se altere. "Eles" têm um número, uma estrutura de rendimento e formas de enriquecimento, "eles" têm uma cultura de corpo, "eles" reagem com violência quando posta em causa a sua ascendência. "Eles" são sempre poucos, muito poucos, têm clientelas - não excessivamente numerosas, pois os meios são escassos - podem manipular a lei e os tribunais, o ensino e a comunicação social, nomeiam e demitem as chefias militares e policiais, concessionam obras públicas, premeiam agentes económicos em detrimento de outros, favorecem as suas regiões e depauperam aquelas que lhes são hostis.

A elite tem de mostrar força, tem de amedrontar e simular omipresença para impedir que outros lhe tomem o lugar. Assim, estratifica-se internamente a elite política em elite governamental, elite local e favorecidos. O dinheiro, as possibilidades de ascensão e apossamento de lugares a todos premeia de forma diferenciada, mas é melhor fazer parte da elite que não o fazer. A elite é reduzida. Em regimes ditatoriais, é muito pequena, mesmo que se mascare por detrás de um mar multitudinário. Nestes regimes, aqueles que estão com o poder não correm riscos: a polícia não os prende, os tribunais não os punem. Contudo, salvo em casos extremos, estas ditaduras impõem uma regra de moralidade em tudo que ao Estado e seus servidores respeita. Nas ditaduras, roubar o Estado é um crime e mesmo o mais alto escalão inibe-se de dar largas à veia cleptomaníaca com medo de ser afastado do poder. Nas democracias, contudo, sobretudo naquelas em que afloram mais claros sintomas de degenerescência da nobre ideia de soberania popular, o poder da elite não conhece limites. São milhares de indivíduos ocupando lugares, do topo à base da organização do Estado, posto que a impunidade assume contornos que nenhuma instituição pode impedir.

A elite nos sistemas de pluralidade política é uma elite dividida; logo, há que dar lugar aos que estão no governo e aos que, não o estando, também estão "metidos" na política. Explica-se, assim, que uns e outros invoquem pactos de regime sempre a situação piora, sempre que uma crise económica sacode da letargia quem não "está na política". Nestes momentos, a elite dividida invoca coligações, arcos constitucionais e grandes consensos.

Resta-nos perguntar quantas pessoas fazem parte dessa elite. Ora, pelos meus cálculos grosseiros, quadros superiores dirigentes, cargos de nomeação e confiança política, assessorias ministeriais, dirigentes de fundações públicas, empresas tuteladas ou com forte presença do Estado, eurodeputados, deputados e respectivos secretariados, mais representantes locais (juntas de freguesia e assembleias municipais), com o seu séquito de estipendiados e amigos perfarão cerca de 80.000 ou 90.000 pessoas, ou seja, aproximadamente 1% da população "metida na política". O número parece coincidir com os dados facultados pelos partidos políticos.. Os seus militantes cumpridores, isto é, com situação regularizada, somados os filiados de todos os partidos, quase coincidem com aquele número. É estranho, mas é assim.
É por isso que os comícios me enchem de pavor. Ao ver aqueles milhares de pessoas agitadas e barulhentas, só penso quantas querem um lugar nas sortes da lotaria eleitoral. Não há almoços grátis. Se ali estão - excepção feita aos sempiternos bem intencionados - é por alguma razão. Adivinhem qual !
Miguel Castelo Branco

22 setembro 2009

Declaração de voto

EU NÃO VOTO
Como servidor do Estado, só conheço um patrão; como português, só tenho um partido; como homem livre [sem seita, lóbi, templo ou partido] mantenho-me longe de todos os fogos emocionais, passageiros e condenados ao desencanto. Tenho as minhas predilecções, mas o regime - todo o regime, incluindo aqueles que o dizem contestar, da esquerda à direita - precisa de uma valente reprimenda. Se me fosse possível auscultar o coração e a inteligência dos portugueses - e gente tão boa, sã e capaz ainda temos - penso que não erraria ao afirmar que este é o sentimento geral daqueles que não fazem, não vivem da política e percepcionam-na com crescente enfado, senão desprezo. Assim, não. As coisas têm de mudar. É tempo da inteligência impugnar a boçalidade, do conhecimento vencer o amadorismo, do fulanismo e capelismo mão-estendida se vergarem perante o espírito de serviço. Tudo o resto são cartazes, volantes, estribilhos e diabo a quatro. Nunca em tempo algum, gente tão pequena, tola e irrelevante teve, como hoje, o monopólio da vida pública. O Portugal Contemporêneo de hoje é bem pior que o de O. Martins, com a agravante de não existir um Rei, que era, digam o que disserem, o grão de mostarda que fazia a diferença.
Partidos já há muitos. Faltam é as ideias e faltam os homens que façam suas as bandeiras de empresários e trabalhadores e, juntos, sem cálculo e reserva, deixem seguir o coração e restituam aos portugueses o orgulho de o serem. Portugal não precisa de programas, mas de orgulho, amor-próprio, unidade de destino e recobro da memória que se perdeu na fornalha das trivialidades medíocres e das "novas ideias" que são sempre velhas desculpas para não perseverar.
Portugal precisa, desesperadamente, de monarquia.

21 setembro 2009

Os sentimentos tudo sobrelevam: o herói do dia e o herói de sempre


A saga do menino birmanês terminou em vitória. Filho de imigrantes indocumentados, gente pobre fugida à tirania birmanesa, Mong Thongdee ganhou há semanas o concurso público para o melhor avião origami. A final asiática teria lugar no Japão, mas o rapaz não podia abandonar solo tailandês pois era, tecnicamente, um apátrida. Foi uma campanha impressionante de apoio ao garoto, com intervenção das mais altas instâncias e com direito a um encontro com o primeiro-ministro. Depois, tudo acabou em bem. Foi-lhe concedido o passaporte, o rapaz foi e venceu. Regressou hoje a Banguecoque com as palmas da vitória e no aeroporto foi recebido como um herói tailandês. De camisola com as cores nacionais e exibindo sobre a cabeça o retrato do Rei, mostrou aos thais que este país multiétnico foi e é, enquanto existir monarquia, uma lição para todos quantos confundem nação e etnia. As cataratas de lágrimas que fizeram as manchetes dos jornais transformaram-se em largo e orgulhoso sorriso. O Rei, tocado, deu instruções para que ao rapaz fosse atribuída bolsa de estudo até à conclusão do ciclo escolar que terminará dentro de quinze anos, quando Mong concluir o mestrado. O poder tem de ser, sempre, paternal !

Desde a madrugada de hoje, uma multidão compacta aguarda pacientemente em frente de um hospital de Banguecoque o relatório da equipe médica que assiste o octogenário Rei Bumiphol, a braços com enfermidades que acometem pessoas da sua idade. Os livros de boas-melhoras não chegam para tantos milhares de súbditos de todos os estratos e condições que, de joelhos, fazem orações pedindo a recuperação do monarca. O Rei continua a ser o "nosso Capitão", o "nosso herói" (Praehk), o "Senhor da Vida" (Chao Chiwit). Os tempos passam, mas revejo nestas tocantes mostras de fidelidade tudo quanto viandantes do passado registaram sobre esta relação de amor familiar entre o Rei e o povo. O poder tem de ser, sempre, amorável.

Há tempos, um amigo disse-me que os thais só aceitariam um presidente se este tivesse, reunidas, as qualidades do Buda, a força dos Fantastic Five e a longevidade de uma tartaruga; ou seja, essa pessoa jamais existirá.
Miguel Castelo Branco

20 setembro 2009

Golpes de Estado que não metem medo a ninguém

Passamos a vida a gabar golpes de Estado e governos militares do passado: a passagem do Rubicão por Caio Júlio, o 18 de Brumário de Bonaparte, a Gloriosa Revolução de 1688, o início da "revolução" de 1820, mas quando nos aproximamos da época presente, a mais pequena alusão a um fenómeno que existe desde sempre gela-nos o raciocínio. É o grande tabú, pois a regime algum se pode dizer que um dia morrerá.
Aqui evocou-se ontem o golpe de Estado que em 2006 encerrou a era Thaksin. Por maior respeito que possamos ter pelo "civilismo" e pela ordem constitucional, há momentos excepcionais em que às Forças Armadas é pedido protagonismo que impeça a manutenção de regimes que perderam o respeito pelos cidadãos e transformaram-se em agentes de divisão e conflito, quando não em verdadeiras escolas de crime que atentam contra o Bem Comum. Há golpes de Estado higiénicos, como há golpes de Estado nefastos. Lembro quão benéficos foram os golpes de Estado turco de 1982, o golpe de Estado de De Gaulle em 1958 e, até, alguns golpes sul-americanos que impediram a consumação da castrização então em crescendo.
Contudo, há golpes de Estado absolutamente nocivos, como o dos Coronéis Gregos de 1967 - que destruiu a monarquia constitucional - o de Jaruzelsky de 1981 e todos quantos a CIA concebeu no Sudeste-Asiático ao longo da década de 60. Ou seja, golpes de Estado que cumpram objectivos de uma potência estrangeira, enfraquecendo o Estado, ofendendo os objectivos permanentes da defesa da ordem pública, da paz social e da integridade territorial são condenáveis, pois contrariam os fundamentos teórico e prático que explicam a existência e necessidade de um Exército. Golpes de Estado que visem restabelecer o império da lei e da justiça, as liberdades da cidadania (que não devem ser limitadas aos direitos políticos de participação) e a unidade do Estado são, em suma, o último argumento do interesse nacional. Neste particular, as Forças Armadas alemãs teriam chamado a si o supremo interesse nacional se tivesse vencido o golpe de Estado contra Hitler em 1944. Aqui, o golpe de 2006 foi a ultima ratio e, como se vê, foi absolutamente indispensável para encerrar um sombrio período.


กรมหลวงนราธิวาสราชนครินทร์ = Krom Luang na Naratiwad Rajchana Karin

O busílis da coisa