Fogo, frio e delírio

Finalmente, catorze meses no Sudeste-Asiático cobrados pela natureza. Um febrão misterioso, chegado com a fulminância de um raio, deixa-me imóvel na cama, com picos de 40 graus, uma transpiração aluvial e um frio gélido que atinge o tutano. Ontem, após doze horas de convulsões, até tive uma alucinação. É verdade, a luz do dia passou a ser vermelho, de um vermelho cor de sangue e cheguei a perder acuidade auditiva. Valeu-me uma alma caridosa, uma vizinha que passou a tarde a ouvir o Barbeiro de Sevilha que eu comprara na antevéspera. Pensei ser o dengue ou a febre amarela, mas o médico sossegou-me: tenho, apenas, uma "pequena febre". "Você reage bem, parece um asiático, isso vai passar", aduziu. Ele não sabia que sou filho, neto e bisneto de portugueses nascidos em África e que estamos, como um dia lembrou Almerindo Lessa, imunizados contra estes assaltos. Compreendo agora como foi impossível que até finais do século XIX os ocidentais aqui se instalassem e que os Portugueses, já muito rodados em todos os padecimentos tropicais, prosperassem em tais paragens. Amanhã quero por-me de pé, pois tenho de ir de madrugada ao aeroporto receber um amigo vindo dos gélidos confins da Europa. Desculpar-me-ão os leitores pelo silêncio. Não é nada, apenas uma pequena febre de 40 graus, curada com o Barbeiro de Sevilha e chá verde.

Largo al Factotum

A república, essa trapalhona

Ainda há dias, falando com dois amigos portugueses aqui em férias, levantou-se a questão da República em Portugal, dos mitos que a envolvem ou das feridas que jamais sararam, do sulco profundo de ressentimento que deixou e da ausência de obra material e cívica. A República foi um desastre:

- Invalidou a transição do liberalismo para a democracia, fenómeno que estava em germinação através da contestação aos clubes-partidos do rotativismo;

- Impossibilitou a criação de uma esquerda programática e respeitadora do gradualismo inerente à social-democracia reformista do princípio do século XX, caucionando o surgimento de uma esquerda radical que predominaria até aos anos 70 do século XX;

- Atirou a direita para o extremismo e para a auto-exclusão, fazendo crer que o mal era a democracia; logo, tornou-a refém de soluções autoritárias.

Os 100 anos de vida nacional que transcorreram desde essa fatídica data demonstram que a República, nada tendo resolvido quando chegou o seu momento, deixou como herança um estendal de problemas que ainda hoje pagamos.

Liebeslied (Kreisler)

No Corta-Fitas, um lamentável equívoco

Quais são os argumentos que sustentam a atribuição do poder de decisão de um país por herança. O que é que suporta a ideia de que o filho de um Rei deve também ele reinar? As minhas dúvidas são maiores ainda em relação aos sistemas de Monarquia Absolutista - o que é que leva a que se defenda a criação de uma entidade toda poderosa, sem qualquer fiscalização e sem possibilidade de perda do poder a não ser pela morte?

O caríssimo Tiago Moreira parece ter ido beber ao panfletarismo republicano tardo-Oitocentista para reunir dois argumentos hoje absolutamente indefensáveis:

1. A monarquia é um privilégio familiar. Argumento movido pelo acicate do despeito, desconhece que a monarquia não é o Rei, que se submete a leis e a um juramento de serviço sem o qual não é investido. De facto, na constituição histórica como no liberalismo, o Rei é imputável e responsável pelos seus actos, no exercício de funções ou fora delas. Um Rei que não cumpra as suas obrigações ou não se submeta às disposições constitucionais e à herança consuetudinária é substituído através de mecanismos de substituição (vide D. Afonso VI, v. Eduardo VIII). O filho do Rei será Rei se, e apenas se, aceitar a incumbência no respeito pela constituição. Os regimes ditatoriais sentiram a tentação de manipular o princípio da primogenitura régia e a introdução de um princípio electivo, como aconteceu na Itália fascista. Os fascistas queriam que a sucessão fosse aprovada pelo Grande Conselho do Fascismo, pois o Príncipe Humberto de Sabóia não era fascista e constituía um travão à expansão do programa totalitário de fascistização da Itália. O "republicanismo fascista" nasceu, assim, da compensação de, não podendo domesticar a monarquia, substituí-la por uma chefia de Estado agrilhoada. A monarquia, forma não democrática de escolha e sucessão da chefia do Estado é, assim, o melhor garante da Liberdade colectiva e de uma chefia de Estado independente e imparcial. A monarquia é caução de democracia.

2. A "monarquia absolutista". Sabe o caríssimo Tiago Moreira que tal "monarquia absolutista" jamais existiu e foi cunhada a posteriori pelos partidários da Revolução. A "monarquia absolutista" é tão inexistente como o "Despotismo Esclarecido", pois nunca tratadista algum do século XVIII usou tal conceito para defender o princípio da superioridade monárquica. Antes pelo contrário, "o tal absolutismo" estabeleceu a "indiferenciação dos súbditos perante o Rei", abrindo portas para a superação da sociedade de ordens e a aceitação do princípio da ascensão pelo mérito, que funcionava, de facto, em França nas vésperas da Revolução.

Um lamentável equívoco, quando nos lembramos que até a mais vilipendiada figura da história do Portugal Contemporâneo (D. Miguel) teve de mandar reunir cortes - as primeiras desde 1683 - para se proceder à sua aclamação como Rei de Portugal, quando D. Pedro "IV" se limitou a conquistar o trono pelas armas e impor uma Carta sem ouvir os representantes da nação. Podemos tomar partido emocional pelos miguelistas ou pelos pedristas - movimento absolutamente insignificante como inconsequente - vendo no primeiro o catalizador de "ideias antigas" e no segundo o advento de uma nova idade. Contudo, não se pode deixar de encarar a ideia de realeza de D. Miguel no momento em que assumiu o desafio de lutar pela lusitana antiga liberdade como absolutamente honesta e coerente com a ideia de um pacto com o seu povo, que D. Miguel quis restaurar.

Lembraria igualmente que os "reis absolutos" franceses (Luís XIV, Luís XV e Luís XVI) não podiam quebrar os foros e privilégios das províncias, comunas e cidades livres, tendo até, de pedir autorização aos deputados e representantes dessas unidades territoriais o direito de passagem e pernoita. Foi o Estado codificador, legislador, centralizador e confiscador dos direitos, liberdades e privilégios, o Estado do jacobinismo, que impôs o soberanismo radical, a ideia de um ente moral distinto dos homens que Samuel Pufendorf anunciara, de um indutor da "Vontade Geral" com que Rousseau resolveu o problema da pluralidade e a antecâmara do totalitarismo, ou seja, da apropriação dos indivíduos e da sociedade por uma ideia abstracta(Amendola). O absolutismo existiu, de facto, mas sob a república de 1793. Depois, chamou-se nacional-socialismo, comunismo e, até, democracia, tal como transparece da agressividade de alguns intolerantes da tolerância que julgam que a democracia, mais que a aceitação da soberania popular e um método, é um dogma.

Vexilogia sul-americana em Tintim

República de San Teodoro

República de San Rico

República de Nuevo Rico

A América do Sul é uma delícia

Polca General Stroessner

Dos fascismos e socialismos karaoke

Anda meio mundo encantado com o Che em celulóide. O ícone não resiste ao modelo: o verdadeiro Che era um gorducho malcheiroso e impante, agressivo e cruel, um outro Castro que falhou e morreu sem realizar a distopia concentracionária na Bolívia. Outro meio mundo delicia-se com o dedo em riste e as atabalhoadas baboseiras e discursatas do nababo de Miraflores, um Mussolini de pacotilha sem a verve e o encanto do original. Mussolini era um portento na oratória e cometeu a proeza de fazer a decantação do machismo, tornando-o doutrina política; o tiranete de Caracas tem vergonha da palavra ditadura e vai passar como todas as sezões dos fenos. Depois ainda há o pobre de espírito andino e o ex-bispo Lugo do Paraguai, da tal Teologia da Libertação que nunca ninguém conseguiu explicar exactamente o que era, mas que todos sabemos ser o marxismo mais infantil enrodilhado nas sotainas e incensos da geração ki-kiri-ki-ki do "trás uma viola e um amigo também". Este friso de encantos fanados monta-se sobre a lembrança da maior confusão montada sobre pernas que deu pelo nome de Perón, o homem que agarrou numa Argentina rica e deixou-a num farrapo. Nessa confusão desastrosa só escapa Isabelita, que foi estóica e deu um toque de "social-democracia fascista" ao movimento justicialista. Só na América do Sul !

É mais que evidente que a esquerda e certa direita confundem romantismo político, poder personalizado e liderança trágica e temerária com figuras e regimes de ópera bufa. As pessoas pelam-se por protectores e por um Estado que lhes dê ordens, as vigie, puna e alimente. Por um emprego sem atribulações, pelo enquadramento em fileiras sentem-se resguardadas, pelo policiamento e pelo bufismo que se lhes outorga sentem-se fortes. É dessa força dos pequenos e Zés Ninguém que se nutrem as tiranias do fascismo e socialismos karaoke da actualidade, já sem o estadão dos velhos fascismos e do estalinismo. Esses até chegavam a ter alguma grandeza cenográfica, estes são coisas ordinárias, roçando o canalha, argamassam-se sobre recalcamentos micro-burgueses e suburbanos de sociedades privadas de elites tradicionais. As versões remix da actualidade são tão pobres, tão inconsistentes e medíocres que só apelam a um tipo de pobres: os pobres de espírito.

Ao pé de deles, Pinochet e Stroessner são figuras quase clássicas, da mesma lavra dos Péricles e dos Cincinato.

Marcha Peronista

O único homem livre da Birmânia

A estupidez inteligente e as vozes informadas só se referem a Aung San Suu Kyi quando se trata de apresentar o rosto de uma Birmânia em luta pela liberdade e pelos direitos civis. Se Aung San Suu Kyi é filha e herdeira política testamentária de Aung San - ex-comunista convertido à variante japonesa do fascismo, cavaleiro da Ordem do Sol Nascente por imposição directa do imperador Hirohito, em 1943 - há um outro homem em Yangoon (Rangun) que inspira terror à ditadura militar. Trata-se do príncipe Tan Paya, neto do rei Thibaw, último da dinastia Konbaung, afastado do trono pelos britânicos em 1885, no rescaldo da terceira guerra anglo-birmanesa e enviado para o exílio na Índia, onde morreu quase na miséria em 1916.

Se a activista anti-regime pode ser retida em prisão domiciliária, os seus partidários mortos, espancados ou atirados para o exílio, num príncipe de sangue ninguém se atreve tocar. O ancião diz o que pensa num país onde pensar é quase um delito, deliciando-se quando afirma, referindo-se ao estado degradante de controlo a que chegou o país que "se alguém dá um flato cá em casa, há sempre alguém que leva a nova à Junta Militar". Os militares temem-no, pois Tan Paya é um símbolo de uma velha Birmânia pré-colonial onde o rei era tido como um deus vivo. Cometer o sacrilégio de atentar contra a vida de um homem com tal árvore genealógica é caminho certo para uma reencarnação descendente, pelo que os generais fingem não compreender este homem que se recusa vestir como um colonizado, recebe em sua casa jornalistas ocidentais, se recusa prestar fidelidade à constituição e se refere à Birmânia como "o meu país". Os tiranos abominam os reis, que lhes lembram a sua insignificância passageira, mas raramente se atrevem tocar-lhes. Só nós, portugueses - ou antes, "eles", os tais que tinham 5% em 1910 - quiseram resolver o destino do país matando o Rei na praça pública. Ou seja, neste particular, os republicanos portugueses excederam largamente o atrevimento homicida da Junta Militar birmanesa.

Se a Europa e os EUA quisessem, verdadeiramente, acabar com o drama birmanês, já o teriam retirado do país, reconhecendo-o como legítimo representante de Myanmar. Mas não, eurocêntricos, ferozmente adversos a qualquer tradição, só pensam numa Birmânia democrática que nunca existirá.