03 maio 2009

Impingir drogas ou o Estado contraditório

Realizou-se ontem no Porto um ajuntamento pró-consumo de marijuana. O grupo não ultrapassaria o meio milhar, mas um jornal afoito ali quis ver meio milhão de entusiastas do cannabis. Não me interessa se a erva tem ou não faculdades terapêuticas, se contém ou não vinte vezes mais amoníaco que o tabaco, se provoca ansiedade, depressão, doenças da coronária e padecimentos neurológicos, ou ainda se constitui consumo propedêutico a drogas duras. Para amenizar, desculpar e até dourar a pílula, lá vêm os antropólogos, os sociólogos e demais merlins das ciências ocultas afirmar que o cannabis possui uma "dimensão cultural", que era apanágio de xamãs e fartamente consumido nas festividades da Antiguidade. Toda esta campanha pela legalização de tal mistela levanta-me interrogações. Depois de traficado nas ruas, parece que o Estado quer lançar mão do monopólio do tráfico, tributando-o como o tabaco e o alcoól e convertendo-o em fonte acrescida de receitas. Ora, a conduta do Estado deve ou devia possuir uma dimensão ética. Sabemos que o Estado aberto funciona de forma incoerente, oferecendo a liberdade aos indivíduos para se maltratarem e concomitantemente abrir as bolsas às campanhas preventivas e ao alargamento desse monstro tragador da riqueza colectiva que dá pelo nome de SN de Saúde. É assim o Estado liberal: oferece a morte com a mão esquerda e a vida com a mão direita; em suma, a serpente a engolir a própria cauda.

4 comentários:

Margarida Pereira disse...

As always...

JNAS disse...

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Combustões no seu melhor ! Mas não deveria já ter o Estado percebido que esta é uma guerra perdida ? Não sei se não será melhor acabarmos com a hipocrisia vigente e tomarmos opções sérias : ou repressivas ou liberalizantes. Sucede que a nossa classe política não quer tomar opções e prefere as meias-tintas !
...
JNAS

Nuno Castelo-Branco disse...

Teria uma vantagem: acabava-se logo com o enxame de vendedores de porcarias em todas as ruas do Bairro Alto. O Estado deve estar a preparar-se para anexar mais uns milhões em impostos. Está é a apalpar "coração de branco", como se dizia lá em LM!

SCHZTRNC disse...

O facto da Cannabis ser considerada uma substância ilegal tem consequências sociais e sanitárias bem maiores do que se fosse um produto legal, nomeadamente: O fomento do tráfico, que alimenta uma economia paralela dinamizada por máfias, em que os grandes lucros ficam na mão de uns quantos, quando seria justo para os contribuintes e para o Estado poder beneficiar dos impostos que recairiam sobre essas actividades (muito lucrativas) se fossem regulamentadas.
A criminalização e penalização dos consumidores, só porque têm um determinado comportamento que não afecta outrem e que, mesmo a nível individual, não traz mais problemas potenciais que o consumo de álcool, tabaco ou outras substâncias legais (e com as quais o Estado lucra bastante, apesar dos riscos assumidos).

Alterar a situação legal da Cannabis é corrigir um erro histórico que tem trazido mais consequências negativas para os consumidores e para a sociedade em geral do que o consumo. Décadas após, a desadequação da lei é cada vez mais evidente tendo em conta os benefícios múltiplos que esta planta tem.

A política do impossível.
Todos os esforços feitos até agora para acabar com o tráfico e o consumo desta substância têm sido em vão e todo o dinheiro gasto tem sido um absoluto desperdício, visto que, de acordo com todos os relatórios oficiais da ONU e da União Europeia, cada vez há mais pessoas a lucrar com este negócio clandestino e cada vez há mais consumidores.
Em 2008 chega ao fim o prazo de 10 anos estipulado pelas Nações Unidas com a sua Estratégia para acabar com o tráfico de drogas no mundo (http://www.un.org/ga/20special/poldecla.htm). Segue-se um ano de reflexão em que se vai analisar qual o impacto do acordo assumido pelas Nações Unidas e se, realmente, os objectivos de reduzir significativamente a procura e oferta de drogas foram atingidos.
De acordo com todos os relatórios oficiais, esta estratégia e as sucessivas políticas de combate às drogas falharam rotundamente, apesar dos milhões gastos com este tipo de iniciativas.
Por isto, como cidadãos, exigimos: mudem de estratégia!

Segundo o relatório de OEDT de 2007, quase um quarto da população entre os 16 e os 64 anos de idade – cerca de 70 milhões de pessoas –, consome ou já consumiu Cannabis em algum momento das suas vidas. É um facto: a Cannabis existe e os seus consumidores também, toda a gente o sabe. Como já ficou provado, não é proibindo que vai deixar de se consumir.

Embora a Cannabis não seja inofensiva, os riscos do seu consumo são mínimos, principalmente quando comparada com outras substâncias largamente consumidas e aceites pela lei e pela sociedade. A proibição NÃO é do interesse público: põe em risco a saúde dos cidadãos, fomentando o mercado negro e a adulteração dos produtos e impedindo o Estado de arrecadar milhões de euros em impostos.
A experiência mostra-nos que o uso de Cannabis não é uma grave ameaça nem aos consumidores, nem à sociedade. Cabe por isso ao Estado o dever de provar o contrário se pretende continuar a limitar a liberdade individual e a penalizar os consumidores.