27 agosto 2008

As revoluções à siamesa

Rama V e família

Avisado pela história dos últimos 300 anos, dou comigo a introduzir uma nuance à prospectiva ontem aqui sugerida. A ideia ocidental de revolução - ou antes, o mito da revolução - não se aplica ao Sião/Tailândia, pois todas as súbitas rupturas aqui verificadas desde 1688 (a famosa "Revolução do Sião", delicioso exercício de descupabilização francesa pelo clamoroso fracasso da intervenção de Luís XIV) não mais foram que acções dirigidas pela elite social, política [e religiosa] contra um poder central enfraquecido ou descredibilizado. A paz interna duradoura foi, aliás, já no período Rattanakosin (período de Banguecoque, de 1782 à presente data) a garantia para a sobrevivência e independência do país. O Sião, como sabem, conseguiu manter-se independente e constituir-se em "Estado Tampão" entre a Indochina Francesa e o Raj britânico na Índia-Birmânia-Malaya mercê da paz interna que sucessivos monarcas, de Rama III a Rama V, conseguiram impor a um vasto território que cobria uma superfície duas vezes equivalente à da França actual, antes da aplicação da política de canhoneira franco-britânica que o obrigou a abrir mão dos actuais Laos e Camboja, bem como do norte da actual Malásia.

Todas as conturbações políticas que sacudiram a vida siamesa ao longo do séculos XIX e XX limitaram-se à confrontação localizada, intra-muros, entre uma velha elite em queda e uma nova elite ascendente. O papel das massas foi, sempre, marginal e decorativo. Assim, vejamos:

- A conflitualidade política ao longo dos primeiros reinados da actual dinastica Chakri centrou-se na disputa entre o Rei e o "Segundo-Rei"(Uparaja), instituição desconhecida no Ocidente, cujas atribuições alguns historiadores americanos - visivelmente em busca de paralelo didáctico - consideram disparatadamente como equivalente ao "Vice-Presidente dos EUA". O "Segundo-Rei" existia, também, nos principados Laos, no Estado vassalo do Camboja, na Birmânia e no Butão, ou seja, nas monarquias indianizadas do budismo Theravada. O Uparaja possuia exército próprio, corte e funcionários, designava sucessor e não lhe era exigida a protocolar genuflexão ante o seu co-Rei. Enfraquecia-o, porém, o facto de não possuir a faculdade de recolher impostos, nomear governadores e comandantes militares, pelo que a manutenção do seu estatuto exigia consecutivos pedidos à prodigalidade do monarca principal. Rama I teve como co-rei um dos seus irmãos, muito querido pela população pelos dotes de estratega que tornaram possível ao Sião exconjurar sucessivas invasões birmanesas entre 1785 e 1802. Ao abeirar-se da morte, o Uparaja de Rama I terá tentado, segundo Klaus Wenk (The restoration of Thailand under Rama I, 1782-1809), promover uma revolta palaciana contra Rama I (1803). A conspiração foi descoberta e os filhos do "Segundo-Rei" executados. Para evitar manter o poder da linhagem do seu irmão, Rama I indicou como Segundo-Rei o seu filho mais velho, Poramen, que, por morte do pai, cingiu a coroa como Rama II. A tensão entre os "dois palácios" - o palácio do "Primeiro-Rei e do Segundo-Rei" manteve-se. No reinado de Rama V (Chulalongkorn), novo conflito eclodiu. O Uparaja de Rama V, Boworn Vichaicharn, terá pretendido exigir do rei maiores atribuições governativas. Em resultado desta tensão, Rama V decidiu-se pela extinção do título de Uparaja, determinando a monocefalia da monarquia e impondo, também, a prática europeia da sucessão dinástica pela designação do Príncipe Herdeiro na figura do primogénito.


Marechal Sarit, o "general Monk" da Tailândia

- Em 1911, poucos meses após a morte de Chulalongkorn (Rama V), foi descoberta uma conspiração visando a extinção da monarquia absoluta. Os cabecilhas da intentona eram os membros da nascente burocracia civil e das forças armadas, dois pilares da ordem criada pelo reformismo europeizante de Rama V, que ao longo de quarenta anos fora evacuando lentamente a velha monarquia patrimonial, substituindo-os pelo modelo do Estado moderno europeu. Se a tentativa fracassou, deixou frutos, pois em 1932, as forças armadas capitanearam a "Revolução de 32", que os tailandeses celebram como "Revolução Democrática e Constitucional" que colocou o monarca em exercício (Rama VII) sob o império das leis. A monarquia nascida em 1932 concluiu a transição da mono-arquia para a monarquia constitucional. Porém, a "revolução democrática de 32" só o foi no nome, pois os novos governantes depressa iniciaram espiral de supressão das liberdades proclamadas, obrigando o rei Rama VII a exilar-se no Reino Unido. Na vacatura do cargo, os todo-poderosos membros da alta burocracia e das Forças Armadas nomearam sucessivos regentes (Príncipe Narisara Nuvadtivongs, Oscar Anuvatana, Príncipe Aditya Dibabha Abhakara, Pridi Phanomyong e Príncipe Rangsit). De assinalar que a imposição da república jamais terá sido tentada, tamanho é o respeito tributado pelos tailandeses à figura do Rei, o qual incorpora, para além das funções de Chefe de Estado, uma dimensão de guia espiritual que se confunde com a sobrevivência do Estado. O hino real tailandês, cuja letra é inteiramente escrita em Pali, começa com um significativo "Kha pa poo ta jaô", o que quer dizer "o meu nome é como o de Deus". O Rei da Tailândia é, ainda hoje, considerado o "Senhor da Vida"/ Chao Chivit.
Foi durante o interregno 1935-1946 que o país assistiu à maior e sistemática campanha de uniformização totalitária, escalada liberticida, nacionalização das minorias étnicas e perseguição às religiões minoritárias. Só em meados da década de 1950, com o golpe de Estado de Sarit Dhanarajata, foram restituídos ao Rei substanciais poderes constitucionais. A importância do actual Rei assenta, assim, na habilidosa capacidade de submeter os "partidos" militar e burocrático e evitar a eclosão de conflitos sociais que se situem fora da quadrícula de fidelidades disposta pelo monarca. Se há figura unanimemente respeitada, essa é a do Rei, pois as 17 constuições que o país teve desde 1932 mostraram-se incapazes de assegurar o governo civil e representativo. Os partidos, aqui, são como os velhos clubes liberais do século XIX europeu: não possuem ideologia e são mero ajuntamento de amigos e comparsas, pelo que falar em democracia é, no mínimo, abusivo. A única ideologia é a do Rei. A única instituição acima dos interesses fulanizados e dos grupos aspirando ou poder é a Coroa.
O actual monarca, Rama IX

O Nuno Caldeira tem seguido com detalhe a evolução dos acontecimentos. O José Martins bem me aconselha não "meter o bedelho" em assuntos estrangeiros. Não o farei, pois aqui estou para estudar o passado e não o presente. A política, tanto a portuguesa como a tailandesa, só me interessam como acidente. O que me interessa é a história das relações entre Portugal e a Tailândia, pelo que qualquer foto tirada no "braseiro", a acontecer, será absolutamente acidental.

A minha previsão
Tendo presentes os acontecimentos de 1973 e 1992, que se saldaram por banhos de sangue, estou quase inclinado para prever o desfecho da actual crise. O partido no poder vai tentar uma versão soft, encontrando um novo primeiro-ministro, mas tal governo não passará de Dezembro. A pressão da rua levará à desagregação do governo e abrirá portas ao retorno dos Democráticos ao poder. Da saída dos principais protagonistas um ministério da confiança do Rei será formado e marcar-se-ão novas eleições legislativas, precedidas de rigoroso inquérito à proveniência dos fundos do PPP, partido no governo suspeito de ser irrigado com os dinheiros de Taksin. Terá chegado, talvez, o momento de Abhisit Vejjajiva .

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