29 março 2008

Monarquia e soberania popular

O novo rei do Butão, Jigme Singye Wangchuck, decidiu consultar o país. Não outorgou uma Constituição; não a impôs nem se impôs. Perguntou, apenas, aos seus súbditos se queriam manter a constituição histórica do reino, fundada na tradição e no Dharma, ou se com ele [rei] queriam partilhar a soberania, afeiçoando-se ao tempo que corre. O corpo eleitoral rejubilou e a partir de hoje o pequeno reino dos Himalaias, governado pelo partido Paz e Prosperidade, é uma monarquia constitucional. Nas monarquias constitucionais, a soberania é partilhada pelo rei e pelo povo: o rei detém o poder moderador, é garante da unidade nacional, das liberdades e da lei, enquanto aos representantes do povo cabe produzir leis, exercer a administração e aplicar políticas. A grande lição desta adesão do Butão à fórmula respeitadora da vontade democrática estriba-se na evidência que as monarquias são capazes de se adaptar à mudança e constituem forte agente de paz social. Negar o tempo que passa, pretender ver no rei um chefe político, persistir na ficção de uma representação orgânica assente em corpos intermédios que deixaram de exprimir a realidade social ou conceber a instituição real como património de um homem é erro funesto. Outro reino dos Himalaias, o Nepal, escolheu o caminho inverso: fez do rei um ditador, recusou a partilha da soberania e teimosamente quis fazer da Coroa um partido ideológico. O resultado está à vista: a monarquia nepalesa vai ser abolida em Abril e o rei terá de partir para o exílio. Era isto que gostaria de lembar a tantos monárquicos: não é fazendo finca-pé, recusando teimosamente olhar o mundo e burilando excelências canónicas que se consegue ganhar a simpatia por uma ideia que é genuinamente popular. A monarquia, ou é popular ou não existe. O maior suporte das monarquias não são nem as armas, nem as elites endinheiradas, nem as velhas ideias. Os reis são amados, respeitados e obedecidos de forma diversa dos políticos: estes fundam a sua legitimidade na eleição e na obra, podendo ser reeleitos ou recusados pelos eleitores; aqueles, pelo contrário, não se dedicam ao poder instrumental da governança, não interferem no processo legislativo, não se apoiam em partidos, facções ou programas. No passado, maus reis houve que quiseram envergar a farda de ditadores. Lembro um Carol II da Roménia, lembro Afonso XIII de Espanha, que deu o poder a Primo de Rivera e Vittorio Emmanuel de Itália, que se tornou refém de Mussolini. Lembro, também, que as mais fecundas experiências reformistas não violentas do século XIX e XX tiveram triunfo assegurado em monarquias que souberam compreender o clamor das classes populares pedindo voz activa e participação. O cartismo inglês e o reformismo das monarquias nórdicas, a consolidação democrática no Japão e até a bem sucedida restauração em Espanha - diga-se o que se quiser do titular - foram resultado desta assunção de bom senso. Tudo o mais são devaneios.

Sem comentários: