04 janeiro 2008

Extinção dos "pequenos partidos"




Partidos italianos concorrentes às últimas eleições:

Partito Democratico; Forza Italia; Alleanza Nazionale; Unione dei Democratici Cristiani; Partito della Rifondazione Comunista; Lega Nord; Sinistra Democratica; Italia dei Valori; Partito dei Comunisti Italiani; Federazione dei Verdi; Popolari UDEUR; Socialisti Democratici Italiani; Radicali Italiani; Movimento per l'Autonomia; Democrazia Cristiana per le Autonomie; Partito dei Pensionati; Fiamma Tricolore; Azione Sociale; Liberaldemocratici; Unione Democratica; Partito Repubblicano Italiano; Partito Socialista Democratico Italiano; Nuovo Partito Socialista Italiano; Partito Socialista; Riformatori Liberali; Italiani nel Mondo; Movimento Politico dei Cittadini; Partito Liberale Italiano; Union Valdôtaine; Renouveau Valdôtain; Stella Alpina Val d'Aosta; Südtiroler Volkspartei; Union für Südtirol; Die Freiheitlichen; Partito Autonomista Trentino Tirolese; Trentino Autonomista; Progetto Nord-Est; Liga Fronte Veneto; Veneto per il PPE; Riformatori Sardi; Partito del Popolo Sardo; Unione Democratica Sarda; Partito Sardo d'Azione; Nuova Sicilia.

Perante tal linguado, oferece-nos retirar as seguintes impressões:
- O facto de 44 partidos concorrem a eleições não afecta o equilibrio, a funcionalidade e até a credibilidade do sistema; pelo contrário, a diversidade de partidos parece esgotar, potenciando-a, a participação eleitoral dos cidadãos;

- A fragmentação política e a ingorvernabilidade italianas foram há muito ultrapassadas. No passado, menos partidos tornaram impossível o termo de dez sucessivas legislaturas. Hoje, com o triplo de partidos, a Itália cumpre pela terceira vez consecutiva uma legislatura;

- Com cinco vezes mais habitantes que Portugal, não nos parece credível que 75% dos partidos acima elencados possuam um mínimo de 25.000 inscritos. Aliás, sabem os estudiosos da ciência política que partidos há muitos, de feição social, tipo de organização e estruturação, capacidade de interpelação e integração de militantes. Para além da velha como falsa dicotomia entre "partidos de quadros"/ "partidos de massas" - a maioria dos partidos funcionalizou ou profissionalizou os seus mais destacados inscritos, reduzindo a interferência exógena a estocástica induzida; isto é, os partidos não são entidades sociais, mas convergência mais ou menos perdurável de inteligências - acresce destacar a função de utilidade pública desenvolvida pelos partidos, aqui entendidos como pólos de reflexão e proposição de ideias e programas.

Sabemos, naturalmente, que tais questões não merecem qualquer interesse a quem pretende extinguir por decreto 2/3 do universo partidário português, invocando (ou não) o estúpido equilibrio duvergeriano que se contenta com dois grandes partidos e dois ou três satélites de conveniência para os arranjos pós-eleitorais. Tenho para mim - espero não me enganar - que depois desta tremenda chapelada virá a reforma do número de deputados da Assembleia da República, com drástica redução dos eleitos do PP, PCP e BE, a que se seguirá a lei dos 5% e, quem sabe, a criação de circulos eleitorais à francesa, permitindo que partidos com 20% na primeira volta detenham a totalidade dos deputados na segunda volta, e que partidos com 12%, 13% e 15% da votação nacional jamais entrem no parlamento. A democracia perde, perdem os cidadãos e o regime acaba por definhar numa escanzelada camarilha de funcionários de um parlamento não representativo da diversidade do universo social que pretensamente diz espelhar. Se ao menos tivessemos um PS e um PSD plectóricos, fartos de inteligência, carregados de massa cinzenta, com reputados homens bem sucedidos profissionalmente chegados à política depois de anos de triunfos pessoais, ainda hesitariamos. Mas não, aquelas duas coisas são a negação da utilidade pública, são um deserto de convicções, uma cratera descarnada, gélida, inútil e despesista que se limitam a invocar o facto de existirem para porem e disporem dos limitados recursos do país para agasalhar, alimentar e mecanizar medíocres e inúteis sem préstimo. A verdadeira reforma da democracia portuguesa passaria, afinal, pela reforma do PS e do PSD, qualquer deles bem mais nocivo que o POUS, o PT, o PDA, o MRPP e qualquer outra das pacatas agremiações que pretendem ver eliminadas. Tenho dito !

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