05 janeiro 2008

A democracia em risco


A democracia é uma doutrina, uma atitude e um método de selecção fundado no princípio da soberania parlamentar, na aceitação da pluralidade de pontos de vista e programas e no reconhecimento da transitoriedade da posse do poder. Em democracia não há donos, não há tutores nem grupos e pessoas insubstituíveis. Entendida como movimento perpétuo, a democracia gere o provisório e o acidental, exprimindo em cada legislatura, por delegação, o pulsar da sociedade. As democracias são frágeis, são vulneráveis e concitam menor paixão e adesão que outras formas de poder, pois a legimidade que lhes assiste esgota-se na expressão da vontade popular auscultada através de eleições. Neste particular, a democracia só sobrevive e frutifica se a sociedade a entender como a melhor forma de gerir o bem-comum. Se as democracias se pervertem - na oclocracia ou poder da canalha, na plutocracia ou poder do dinheiro, no clientelismo ou poder de grupos - então os seus inimigos poderão reclamar a sua extinção. Contudo, a democracia é respeitada até pelos seus adversários e críticos realistas, pois todos eles limitam o escopo dos ataques à soberania popular no diagnóstico mais ou menos veraz das doenças que agridem o sistema democrático. Atente-se nos jogos semânticos a que recorreram os seus adversários - "democracia popular", "democracia orgânica", "democracia plebiscitária"- para perceber quão venerada é a ideia democrática. A democracia implica, assim, que os eleitos, expressão da vontade popular, sejam respeitados por aqueles que neles votaram e entendidos como servidores da coisa pública. Servir a comunidade, em democracia, implica aceitar a doutrina sobre a qual repousa o sistema, mas implica, sobretudo, o cumprimento daqueles requisitos que a mantém viva. Estes são a liberdade de opinião, a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião e manifestação, o respeito pelas minorias, a aceitação do veredito da maioria.

Nos últimos anos, passada a euforia e o unanimismo que coroaram o triunfo da democracia parlamentar face a formas de poder fundadas no arbítrio, na força e na usurpação, o Ocidente descobriu que o sistema político que melhor exprime a liberdade encerrava, afinal, sérias deficiências. Em meados da década de 90, já poucos duvidavam por essa Europa fora que a democracia pudesse sobreviver sem uma reforma profunda dos seus hábitos. Hoje, apresenta-se-nos como manifesta necessidade a substituição do acessário - isto é, dos partidos e das ideologias datadas - para garantir a sobrevivência da doutrina e da atitude democrática. Quanto mais tempo se passar sem essa reforma e substituição, maiores os perigos e maior a tentação por formas emocionais, primitivas e a-políticas da organização do Estado.

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