05 janeiro 2008

A democracia em risco


A democracia é uma doutrina, uma atitude e um método de selecção fundado no princípio da soberania parlamentar, na aceitação da pluralidade de pontos de vista e programas e no reconhecimento da transitoriedade da posse do poder. Em democracia não há donos, não há tutores nem grupos e pessoas insubstituíveis. Entendida como movimento perpétuo, a democracia gere o provisório e o acidental, exprimindo em cada legislatura, por delegação, o pulsar da sociedade. As democracias são frágeis, são vulneráveis e concitam menor paixão e adesão que outras formas de poder, pois a legimidade que lhes assiste esgota-se na expressão da vontade popular auscultada através de eleições. Neste particular, a democracia só sobrevive e frutifica se a sociedade a entender como a melhor forma de gerir o bem-comum. Se as democracias se pervertem - na oclocracia ou poder da canalha, na plutocracia ou poder do dinheiro, no clientelismo ou poder de grupos - então os seus inimigos poderão reclamar a sua extinção. Contudo, a democracia é respeitada até pelos seus adversários e críticos realistas, pois todos eles limitam o escopo dos ataques à soberania popular no diagnóstico mais ou menos veraz das doenças que agridem o sistema democrático. Atente-se nos jogos semânticos a que recorreram os seus adversários - "democracia popular", "democracia orgânica", "democracia plebiscitária"- para perceber quão venerada é a ideia democrática. A democracia implica, assim, que os eleitos, expressão da vontade popular, sejam respeitados por aqueles que neles votaram e entendidos como servidores da coisa pública. Servir a comunidade, em democracia, implica aceitar a doutrina sobre a qual repousa o sistema, mas implica, sobretudo, o cumprimento daqueles requisitos que a mantém viva. Estes são a liberdade de opinião, a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião e manifestação, o respeito pelas minorias, a aceitação do veredito da maioria.

Nos últimos anos, passada a euforia e o unanimismo que coroaram o triunfo da democracia parlamentar face a formas de poder fundadas no arbítrio, na força e na usurpação, o Ocidente descobriu que o sistema político que melhor exprime a liberdade encerrava, afinal, sérias deficiências. Em meados da década de 90, já poucos duvidavam por essa Europa fora que a democracia pudesse sobreviver sem uma reforma profunda dos seus hábitos. Hoje, apresenta-se-nos como manifesta necessidade a substituição do acessário - isto é, dos partidos e das ideologias datadas - para garantir a sobrevivência da doutrina e da atitude democrática. Quanto mais tempo se passar sem essa reforma e substituição, maiores os perigos e maior a tentação por formas emocionais, primitivas e a-políticas da organização do Estado.

04 janeiro 2008

Extinção dos "pequenos partidos"




Partidos italianos concorrentes às últimas eleições:

Partito Democratico; Forza Italia; Alleanza Nazionale; Unione dei Democratici Cristiani; Partito della Rifondazione Comunista; Lega Nord; Sinistra Democratica; Italia dei Valori; Partito dei Comunisti Italiani; Federazione dei Verdi; Popolari UDEUR; Socialisti Democratici Italiani; Radicali Italiani; Movimento per l'Autonomia; Democrazia Cristiana per le Autonomie; Partito dei Pensionati; Fiamma Tricolore; Azione Sociale; Liberaldemocratici; Unione Democratica; Partito Repubblicano Italiano; Partito Socialista Democratico Italiano; Nuovo Partito Socialista Italiano; Partito Socialista; Riformatori Liberali; Italiani nel Mondo; Movimento Politico dei Cittadini; Partito Liberale Italiano; Union Valdôtaine; Renouveau Valdôtain; Stella Alpina Val d'Aosta; Südtiroler Volkspartei; Union für Südtirol; Die Freiheitlichen; Partito Autonomista Trentino Tirolese; Trentino Autonomista; Progetto Nord-Est; Liga Fronte Veneto; Veneto per il PPE; Riformatori Sardi; Partito del Popolo Sardo; Unione Democratica Sarda; Partito Sardo d'Azione; Nuova Sicilia.

Perante tal linguado, oferece-nos retirar as seguintes impressões:
- O facto de 44 partidos concorrem a eleições não afecta o equilibrio, a funcionalidade e até a credibilidade do sistema; pelo contrário, a diversidade de partidos parece esgotar, potenciando-a, a participação eleitoral dos cidadãos;

- A fragmentação política e a ingorvernabilidade italianas foram há muito ultrapassadas. No passado, menos partidos tornaram impossível o termo de dez sucessivas legislaturas. Hoje, com o triplo de partidos, a Itália cumpre pela terceira vez consecutiva uma legislatura;

- Com cinco vezes mais habitantes que Portugal, não nos parece credível que 75% dos partidos acima elencados possuam um mínimo de 25.000 inscritos. Aliás, sabem os estudiosos da ciência política que partidos há muitos, de feição social, tipo de organização e estruturação, capacidade de interpelação e integração de militantes. Para além da velha como falsa dicotomia entre "partidos de quadros"/ "partidos de massas" - a maioria dos partidos funcionalizou ou profissionalizou os seus mais destacados inscritos, reduzindo a interferência exógena a estocástica induzida; isto é, os partidos não são entidades sociais, mas convergência mais ou menos perdurável de inteligências - acresce destacar a função de utilidade pública desenvolvida pelos partidos, aqui entendidos como pólos de reflexão e proposição de ideias e programas.

Sabemos, naturalmente, que tais questões não merecem qualquer interesse a quem pretende extinguir por decreto 2/3 do universo partidário português, invocando (ou não) o estúpido equilibrio duvergeriano que se contenta com dois grandes partidos e dois ou três satélites de conveniência para os arranjos pós-eleitorais. Tenho para mim - espero não me enganar - que depois desta tremenda chapelada virá a reforma do número de deputados da Assembleia da República, com drástica redução dos eleitos do PP, PCP e BE, a que se seguirá a lei dos 5% e, quem sabe, a criação de circulos eleitorais à francesa, permitindo que partidos com 20% na primeira volta detenham a totalidade dos deputados na segunda volta, e que partidos com 12%, 13% e 15% da votação nacional jamais entrem no parlamento. A democracia perde, perdem os cidadãos e o regime acaba por definhar numa escanzelada camarilha de funcionários de um parlamento não representativo da diversidade do universo social que pretensamente diz espelhar. Se ao menos tivessemos um PS e um PSD plectóricos, fartos de inteligência, carregados de massa cinzenta, com reputados homens bem sucedidos profissionalmente chegados à política depois de anos de triunfos pessoais, ainda hesitariamos. Mas não, aquelas duas coisas são a negação da utilidade pública, são um deserto de convicções, uma cratera descarnada, gélida, inútil e despesista que se limitam a invocar o facto de existirem para porem e disporem dos limitados recursos do país para agasalhar, alimentar e mecanizar medíocres e inúteis sem préstimo. A verdadeira reforma da democracia portuguesa passaria, afinal, pela reforma do PS e do PSD, qualquer deles bem mais nocivo que o POUS, o PT, o PDA, o MRPP e qualquer outra das pacatas agremiações que pretendem ver eliminadas. Tenho dito !

03 janeiro 2008

Departamento de feiticeiros e mágicos


No antigo Sião até 1865 funcionava, com direito a fatia do orçamento, um Departamento de Feiticeiros e Mágicos. Na China imperial, havia um Tribunal das Matemáticas e no Japão pré-Meiji um Departamento de Lanternas. Tudo isto cheira a quinquilharia de antiquário, mas, mutatis mutandis, mantém-se entre nós. Já não há harem, mas há socratetes, essas senhoras que estão na governança para mostrar que o governo tem pelo gineceu o maior dos respeitos; já não há arúspices, astrólogos, quiromantes, oráculos e demais profissionais de magia dourada, branca e negra, nem bonecos e alfinetes. Contudo, se atentarmos, os ministros é a isso que se dedicam: artes ocultas. Sigo, atrasado e distante, as pequenas convulsões e flatulências da vida política, e para cada questão - pequena como a borra do café que fica no canto da chávena - há um ministro a falar, a dar entrevistas, há jornais, televisões a repetir, trepetir a mesma insubstância. Dir-se-ia que Portugal vive ao ritmo do velho Sião, da Cidade Proibida ou do trono do Crisântemo. E tudo isto explica o quê ? Que perdemos o pé à realidade, que já não decidimos o que quer que seja, que em Portugal se aplica o indirect rule da Comissão, dos eurocratas e das funcionariazinhas de Bruxelas. Somos um protectorado, com régulos, reinetes e sobas dedicando-se a ... nada !

E o Combustões, não existe ?


Vejo com pesar que alguns blogues que se consideram monárquicos recusam a existência desta modesta tribuna, que pequena, é a maior expressão de monarquismo na blogosfera nacional. Como estou habituado a estas coisas não me incomodo, mas "quem não se sente não é filho de boa gente". E lá vem, de longe, das brumas do passado, o silêncio, o agastamento enervado com que a então Nova Monarquia - que reunia centenas, enchia salas e tinha nas mãos as ruas, os liceus e universidades de Lisboa - era olhada pelos bons e fiéis monárquicos portugueses. É por estas que estamos hoje, volvidos vinte anos, no ponto zero; isto é, depois da Nova Monarquia, não mais houve indícios de movimento monárquico em Portugal. Não tenho por hábito discutir critérios e gostos alheios, nem interferir, comentar, criticar e sugerir o que que seja que se encontre fora de instituições a que não pertenço. Porém, como associado da Causa Monárquica, não deixa de ser com um travo amargo que verifico o total silêncio a respeito desta página diária. Sei que os monárquicos gostam de um bom croquete e de um bom refresco: eu também. Fiquemo-nos, assim, derrancados na deliciosa pasmaceira em que temos vivido ao longo dos últimos anos. Talvez tenham razão, pois aqui não se perora sobre as Cortes de Lamego, nem sobre a relevante matéria das putativas soluções alternativas à Casa de Bragança, nem sobre o significado do Graal, nem sobre eco-comunalismo, anarco-miguelismo, costados e escudos esmaltados e outras matérias que enchem as fantasias arturianas dos nossos cruzados. Sou eu que estou errado, pelo que me cumpre assistir à triunfal digressão da ideia monárquica.

Um povo de negro vestido



Faleceu ontem, tinha 84 anos e era a irmã mais velha do Rei. Hoje saí à rua pelas 10 horas com destino à Universidade. Parei e retrocedi, embaraçado pelo azul das minhas calças e pelo amarelo pálido da camisa. Um mar de gente trajava de negro no primeiro dia de uma semana de preparativos para as cerimónias fúnebres da princesa Galyani. Leio nos jornais e confirmo pela televisão que massas compactas de cidadãos se postaram em frente do hospital. Houve desmaios, gritos lancinantes, um choro quase bíblico. É assim no Sião, quando passa para o outro mundo um membro da realeza. Um povo sempre risonho e em busca de sanukk - divertimento -que no dizer do velho médico inglês Smith "brinca a trabalhar e trabalha a brincar", é capaz destas explosões de comoção. Voltei ao apartamento, escolhi uma camisa negra e voltei à rua.

02 janeiro 2008

Eloquente

Quando a hipocrisia já não encontra as palavras evasivas


A estupidez aliada à má-fé e ao medo do politicamente incorrecto tem destas coisas. Não, não foi "à francesa", como parvamente titula o jornalista: foi à magrebina, foi à argelina ou que lhe quiserem chamar. Nós não celebramos virando e queimando carros, nem temos pelas armas de fogo particular devoção. Nesses países, que teimamos considerar membros de pleno direito da comunidade internacional, não há casamento, jogo de futebol ou enterro sem o crepitar de caçadeiras, revólveres ou armas de repetição. É por tal gente que militam os sempiternos campeões das "justas causas". Lembro que há anos, em Paris pela passagem do ano, foi com quase terror que assisti a algo que certamente não saíu nos jornais da manhã seguinte. Contra a porta da Eglise St-Eustache, mais de vinte "jovens" urinavam perante o ulular excitado de uma centena de apoiantes dessa caterva de díscolos. Há sempre um sociólogo de serviço enumerando as causas dessa revolta, mas que eu saiba, também em Paris vivem mais de 300.000 pobres oriundos do Camboja, do Vietname e do Laos e esses não queimam viaturas, não urinam contra templos cristãos nem andam permanentemente armados. Mas eu sei a resposta e esta é cristalina: os budistas não cultivam a violência mas a mansa resignação. Os budistas não têm lobby nem movimentos terroristas com excusas amizades na vida política. Os budistas vivem internamente ao ritmo exigido pela sua visão e representação do mundo, não têm amigos nem despertam esse infra sectarismo que é movido pela nostalgia e pela revindicta do triunfo do Ocidente sobre o comunismo. Os amigos dos incendiários de Paris vivem, assim, para um ajuste de contas que nunca acontecerá ! Escreve-se um novo capítulo da História do Vandalismo.


Satie: La Mort du Picador

01 janeiro 2008

Kultur


Atrevo-me acrescentar que é entre os auto-proclamados "intelectuais" - a expressão foi cunhada como um insulto, mas ficou como rótulo de promoção - que tenho encontrado os maiores facínoras, as pessoas mais cruéis, refinadamente crápulas e insusceptíveis de qualquer melhoria. Os "intelectuais" são, na sua generalidade, como os "doentes da santidade": se o não fossem, andavam de faca na mão a matar velhinhas, a agredir cegos ou a arrombar a caixa dos óbulos nos templos !

Dinastias asiáticas


Espantam-se alguns, menos informados - e logo vem a lenga-lenga que só não aplicam a uma família que eu cá sei e que aí por Portugal chegou a ter pai, mãe e filho ocupando relevantes postos ! - que a escolha de Bilawal Buttho para dirigir o Partido Popular é uma clara infracção à democracia. Lembro que Sukarno da Indonésia, já depois de morto e enterrado, teve a filha na presidência, que Marcos teve a mulher Imelda como vice-presidente, que a Nobel Aung San Suu Kyi é filha do general Aung San, um dos artífices da independência birmanesa e que a Índia teve o pai Nehru, a filha Indira e o neto Rajiv no lugar de primeiro-ministro. A Coreia do Norte da camarilha Il não é, pois, excepção num continente onde o Estado foi construído de cima para baixo por influentes famílias profissionais da política e onde os partidos políticos não emanam da sociedade civil mas de arranjos mais ou menos complexos onde factores étnicos, religiosos e de casta reclamam primazia. Diferentes são, porém, as "dinastias" de políticos ocidentais, as mais das vezes de extracção bem mais pé-rapado e, quase sempre, móbil de enriquecimento parasitário.

31 dezembro 2007

Ano para esquecer


2007 foi um mau ano. Como as pragas, celebremos hoje com júbilo o seu passamento. Que 2008 seja menos nefasto. No meio de tanto desapontamento, colhi egoísta porção de felicidade proporcionada pela generosidade dos amigos, colegas e familiares, abandonei a barra do Tejo e reconstruo nova vida em paragens ainda não conspurcadas pela sombra da medíocre sujeição que vai alastrando por terras lusitanas. A todos os leitores de Combustões, um 2008 mais feliz.
E como terrível foi o ano, uma bufa interpretação da Viúva Alegre, cujos filhos andam em furiosa sarabanda comemoracionista.