06 março 2007

Do Gana a Timor: 50 anos de fracassos



Ainda persiste a superstição de uma comunidade internacional feita de iguais. A ONU, inicialmente circunscrita a 50 Estados, integra hoje quase 200. Porém, quase dois terços dos membros com assento nesse areópago não cumprem alguns dos requisitos pelos quais o Direito Internacional estabelece as condições formais para o reconhecimento da soberania. Dir-se-ia, lembrando Robert Cooper, que no momento presente há menos relações internacionais e mais caridade planetária. Grande parte dos Estados representados na ONU são, ainda, pré-modernos. Aí não existe nem Estado nem governo na rigorosa acepção canónica, mas um poder barricado na força das armas de um grupo que se apossou do poder contra parte da população que vive numa área a que se atribuiu uma designação genérica: Tchade, Somália, Zimbabwe, Myanmar...



Aí, as responsabilidade do Estado no domínio da política interna - lei, ordem, política económica, assistência médica, educação - não existem, pura e simplesmente. Aí não existe cidadania, instituições representativas, indiferenciação dos cidadãos perante o Estado. A velha fórmula kantiana para o reconhecimento da legitimidade de um príncipe (governo) não se aplica a essa exótica panóplia de ditos-Estados. Aí funcionam apenas a razão da força, o arbítrio e a tradição do grupo que tomou o nome do Estado. O florescimento das ONG's demonstra à saciedade o fracasso da maioria dos Estados. O processo de substituição dos governos pelas ONG's marcha no caminho inverso daquele que historicamente marcou o processo colonial africano. Na África colonial, a acção caritativa das missões cristãs foi recuando na proporção da assunção de responsabilidades pelos colonizadores europeus. A exploração dos recursos naturais e da força de trabalho deu lugar a políticas de promoção das populações colonizadas e à lenta afirmação de uma nova elite capacitada para o exercício da governação nos termos pedidos pelo Estado moderno. Em 50 anos, essa elite desapareceu, foi erradicada e substituída por déspotas, tiranos e senhores da guerra que instauraram verdadeiras cleptocracias ou impuseram a lei de ferro aos grupos étnicos inscritos nas fronteiras do Estado, mas decididamente fora da esfera do interesse humanitário dos donos do poder.



O Gana engalanou-se para celebrar os 50 anos da independência proclamada por Nkrumah, que alguém sugeriu ser o "Lénine Africano". De facto, foi-o. A Grã-Bretanha entregara-lhe um país rico e cheio de potencial, propusera-lhe manter quadros e garantir total assistência em programas de desenvolvimento sustentado. Kkrumah voltou-se para o marxismo e para URSS e tentou industrializar um país no meio de nenhures. Foi um fracasso clamoroso.
Em Timor-Leste, a mais jovem entidade estatal com assento na ONU, o caos reina nas ruas. Não fossem as forças australianas e a nossa GNR, Xanana há muito teria sido apeado e chacinado pela turbamulta de delinquentes armados que percorrem o território apedrejando, queimando, assaltando e matando. Em suma, esse rosário de "independências" fez-se ao arrepio dos povos, sem os povos e, quantas vezes, contra os povos.

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