08 novembro 2006

Saddam não devia ser imolado




Creio ter sido William James o autor da conhecida expressão "a história é uma chuva de sangue". Esta chuva de sangue é, por vezes, perturbada por monções, tempestades, ciclones e vendavais. Nestes casos, o rio de sangue transborda do seu leito e a história transforma-se em inundação de sangue. Minorando o excessivo peso que os românticos atribuíam aos indivíduos singulares no curso dos acontecimentos - mas não esquecendo que sem Alexandre, César e Napoleão muito do que aconteceu não teria acontecido: a destruição de Persépolis, a passagem do Rubicão e Waterloo - impõe-se-nos uma breve reflexão sobre o destino das comunidades e sobre a responsabilidade colectiva.


Se há uma psicologia colectiva, essa transporta marcas identitárias que percorrem transversalmente todos os indivíduos pertencentes a uma sociedade, as quais, inibidoras e propiciadoras de actos, decorrem das características incutidas pela educação, pela visão do mundo e pelas instituições onde decorre a vida dos homens singulares. Daí que não haja uma "boa Alemanha e uma má Alemanha", uma "boa América e uma má América"; tão só, um estilo alemão, um estilo americano, uma atitude alemã e uma atitude americana.


A percepção da inteligência colectiva é tão evidente que lidamos quotidianamente com expressões que remetem para esta dimensão transpessoal da responsabilidade: responsabilidade colectiva, responsabilidade governamental, responsabilidade profissional, responsabilidade social, mas também outras que remetem para a punição colectiva por actos considerados expressão de maus actos praticados ou autorizados por uma colectividade (represália, êxodo, reeducação, desmilitarização, ocupação, etc). No fundo, o Direito Internacional nasceu do convencimento que os actores internacionais funcionam como ampliação de um conjunto de características infusas nos indivíduos singulares, pelo que a sua transgressão constitui uma ofensa a todos os restantes actores, sejam singulares, sejam colectivos.


A punição colectiva, porém, só é operativa em situações extremas. Quando o infractor perde todo o poder para a evitar a punição, colocando-se nas mãos que o julgarão, a justiça aplica-se. Infelizmente, a justiça do vencedor raramente coincide com a isenção do juíz. Nessas circunstâncias, os derrotados, ao invés de julgamento, são achincalhados, brutalizados, privados de direitos de defesa e, até, diabolizados. Não há justiça quando um arguido chega à barra sem outra aspiração que a de evitar o baraço. Não há justiça quando a lei é feita à medida das culpas que se imputam a um arguido. Não há justiça quando o sentimento de vingança que antrecede o julgamento se mantém nas leis e procedimentos que amparam e acompanham o processo.


Por último, se há sempre a expectativa do arrependimento do arguido, não deixa de ser patético o esforço da justiça em condenar às penas mais severas os arguidos que se arrependem. Ora, do arrependimento colectivo (ou a culpabilização colectiva) não decorre a absolvição de todos os actos individuais nem o enforcamento de toda uma comunidade. O que acontece, as mais das vezes, é a translação psicológica da culpa, a busca de um responsável - ou vários responsáveis - para ilibar a comunidade de conivência com actos que decorrem de práticas autorizadas por todos. Como não sou adepto da pena capital, penso que processos judiciários que terminam com o fuzilamento ou enforcamento de criminosos responsáveis por crimes [que foram possíveis graças ao conluio de muitos] só permite a persistência da patologia que esteve na sua génese.


No julgamento de Saddam está lá um pouco de tudo isto. Saddam só cometeu crimes inscritos por mandato do meio que o produziu. Os iraquianos continuarão violentos, impiedosos, selvagens e desrespeitadores com o passamento de Saddam. O caminho mais difícil, o da educação para o respeito, para a paz e para a liberdade, esse implica gerações. Matar Saddam nada acrescenta ou retira aos iraquianos: da sua cultura de tiros para o ar, da tortura, dos maus tratos e do espezinhamento da dignidade das pessoas. Aliás, pelo que nos tem sido dado ver, Saddam deve ser um gentleman quando comparado com aquela fábrica de homicidas, facínoras e bandidos que é a sociedade iraquiana. O Iraque não precisa de vingança. Precisa de liberdade e educação.

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