27 outubro 2006

Ministério da Cultura ou Ministério do Património ?


As religiões políticas do século XX - o comunismo e o nazismo - conseguiram mobilizar grande número de catecúmenos entre os "intelectuais", sempre exorbitantes no que toca à importância que julgam ter no curso dos acontecimentos da história. Como alguns estudos parcelares mas representativos têm vindo a demonstrar (1) (2), os intelectuais são bem menos relevantes do que se pensava. Nos sistemas totalitários - fechados, auto-contemplativos e dogmáticos - a crença sobreleva todos os outros componentes, pelo que os homens de pensamento - neste caso mesteirais do pensamento - acabam por exercer funções inferiores: painelistas, decoradores, rapsodos ou contadores da história da seita, hagiógrafos e apologetas.


Sob o totalitarismo não há cultura: há trabalhos manuais e intelectuais, propaganda em vez de pensamento, servidão em vez de criatividade, canonização em vez de experimentalismo. As artes recuaram, sob o nazismo e o comunismo, ao estatuto que havia tido até meados do século XIX: voltaram a ser instrumentos, emanação do jogo social e do sistema cultural e não expressão profunda das angústias e interrogações humanas, existenciais como metafísicas.


A expressão "intelectual" é pejorativa. Quem a cunhou foi León Daudet, no zénite da polémica que envolveu o Affaire Dreyfus, aplicando-a com um sentido absolutamente negativo àqueles homens que colocam as suas penas e talentos ao serviço de partidos, movimentos e ideologias políticas. Logo, o intelectual não é um agente de cultura. O intelectual é um mediador, podendo desempenhar funções de divulgador ou de teorizador: as primeiras destinadas à catequização, as segundas à sustentação de um credo. Neste sentido, não há Filosofia, nem literatura, nem historiografia, nem sociologia, nem arte: há homens de formação filosófica, historiográfica, sociológica e artística que colocam os seus conhecimentos como um pedreiro, um electricista ou um canalizador ao serviço de uma crença. Os intelectuais, assim, são a classe trabalhadora que não sabe usar as mãos. Prefiro, evidentemente, as expressões "homem de cultura", "homem de espírito" e "homem de saber" à infamante designação de intelectual.



Mussolini compreendeu bem a diferença. Num sistema totalitário de nível inferior como o fascismo, havia uma Academia Italiana, um Ministério da Cultura Popular e um Ministério da Cultura. Cabia à primeira albergar a cultura, à segunda a propaganda-intoxicação-condicionamento, e à terceira o quase impossível diálogo entre ideologia e cultura. O Estado, queira ou não, exerce o poder de escolha e carrega o peso da ideologia em todas as suas decisões. Da mesma forma que sob o fascismo, também em democracia os ministérios da cultura desenvolvem uma acção que estimo, no mínimo, delicada. Ou não foram o Public Works of Art Project , o Federal Art Project, o Federal Music Project, o Federal Theatre Project, o Federal Writers Project e o Historical Records Survey poderosíssimos instrumentos de condicionamento ideológico ao serviço de Roosevelt na aplicação de New Deal ? Ou não foi o Ministério da Cultura de Malraux um veículo da propaganda que se teceu em torno do gaulismo, sintomaticamente confiado a um intelectual que fora sucessivamente ministro da Propaganda (1937) e ministro da Informação (1945) ?


Em sistemas abertos não há lugar para um "Ministério da Cultura". Poderá, sim, existir um Ministério do Património que garanta o respeito devido a todas as expressões da memória cultural da nação, físicas como espirituais, tangíveis como intangíveis. Aí caberia, finalmente, um lugar para a língua portuguesa, património da nação portuguesa, acabando-se de vez com esse atípico mal-entendido que é o Instituto Camões.

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