03 abril 2006

Corporativismo


Assusta-me a ideia de substituir a representação "inorgânica" do parlamentarismo partidista por uma representação holística de corpos-intermédios, vulgo corporações. A(s) doutrina(s) corporativas são muito bonitas, mas mostram-se absolutamente adversas ao mundo moderno. Acabo de ler um texto - por sinal bem escrito e revelador de boa leitura - que elogia as virtudes desse retorno à medievalidade nas relações económicas e sociais. Não creio, porém, que tal modelo possa vingar. O século XX tentou, quer sob influxo da Doutrina Social da Igreja, quer do fascismo, encontrar uma fórmula legitimadora de soberania alternativa ao liberalismo, socorrendo-se da restauração/instauração do corporativismo. Falharam clamorosamente as duas: o corporativismo de inspiração católica, funcionando em regimes autoritários, jamais se conseguiu seperar do interesse de quem o controlava e tutelava (Salazar, Franco), perdendo-se em décadas de legislação e discussões verdadeiramente bizantinas; o corporativismo de Estado inspirado pelo fascismo revelou-se postiço, submetendo-se à ditadura de Mussolini.
Não estou a ver uma Assembleia Corporativa dominada pelo Sr. Carvalho Rodrigues, mais os subsídio-dependentes da CAP, mais os vitivinicultores, os lóbis da caça, da cortiça, dos eucaliptos, do turismo e das grandes superfícies comerciais, mais os bancos, os advogados, os médicos, as seguradoras, os stôres da FENPROF, as regiões, as religiões e as seitas e tanta, tanta gamela estendida a uma ainda mais fraca mão de um Estado sem capacidade de se superiorizar face à tirania dos interesses mesquinhos.
O pluripartidarismo encerra vícios tremendos, é verdade, mas tem-se mostrado o único modelo capaz de fugir ao autismo da ilusão da paralização da história. Eventualmente, como forma de aperfeiçoar a representação ideológico-partidária, seria de pensar instituir um senado, uma câmara alta, onde os tais interesses corporativos tivessem sede. Orgão de representação social, caber-lhe-ia importante papel subsidiário na discussão técnica de questões para as quais os deputados da Assembleia da República não possuem formação específica. Seria, em suma, a verdadeira sede da concertação social.

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