06 agosto 2005

Coisas triviais

















Fico agradecido ao meu queridíssimo amigo Pedro Guedes da Silva pelas palavras de [exagerado] apreço que teve a delicadeza de lavrar a propósito da inauguração desta tocaia. Já não tenho a força e acutilância do Pedro, mas prometo que não abandonarei a impenitente, solitária e casmurra obstinação que nos leva a zurzir inútil mas não gratuitamente ne galeria de figurinhas e carantonhas que assombram o nosso pequeno mundo nativo.
Não tenho paciência para desfiar a crónica diária das desventuras com que se vai entretecendo a vidinha portuguesa. Coisas do jaez do Vara, da candidatura do macróbio (estás vingado Tomás), dos dois anões providenciais (um no PS, outro no PSD), das carrilhadas e demais trivialidades não são comigo.
Prometo, igualmente, que não beberei do cálice de fel nem me comprazerei com as falhas e misérias alheias. De mim não sairá um insulto, um comentário soez, uma insinuação malévola. Grandeza, admiração, emulação e exaltação são atitudes não compaginam com o tempo presente. Nesta atmosfera viciada pela resignação, pela cobardia cívica, pelas maçonarias para todos os gostos - futebolísticas, sexuais, religiosas, artísticas - sobra muito pouco para qualquer outro sentimento ou atitude marcados pela positividade.

04 agosto 2005

A perigosa inutilidade dos intelectuais



A história portuguesa moderna e contemporânea é, decididamente, terreno fértil para o estudo da violência política. Trezentos anos de Inquisição, duzentos de maçonismos de toda a gama, intolerância ou simples incompreensão pela liberdade de pensamento e sua expressão alheias – tendo de permeio três guerras civis (1831-34, 1847, 1919), duas mudanças de regime por via da confrontação armada (1834, 1910), três mudanças de sistema ocasionadas por revoltas militares (1917, 1926, 1974), um crisol de matanças civis (1915, 1921, 1927), censura prévia e silenciamento da opinião que se devia publicar, polícias políticas formais ou informais, de Pombal a Pina Manique, de Teles Jordão aos Cabrais, de João Franco à Formiga Branca, ao trauliteirismo, à PVDE-PIDE e ao COPCON – produziram intelectuais orgânicos que pouca preocupação evidenciam pelo conhecimento das ideias dos adversários, dado o insanável gosto em vencer, sem apelo nem agravo, absolutamente, o inimigo. Esta lógica de amigo-inimigo entronca na tradição continental de entendimento da vida política – e cultural – como uma guerra sem quartel onde só há vencedores e vencidos.
A primeira impressão que colhemos ao percorrer a galeria das notabilidades da cultura portuguesa novecentista é a de um estranho convívio entre o radicalismo político de uns - expresso por uma surpreendente inclinação para a defesa de soluções políticas extremas – e o indiferentismo de outros. Dir-se-ia, usando uma velha tipologia,que os nossos homo politicus sempre tiveram a vertigem dos modelos e soluções de força; quiçá aquelas que melhor exprimem a política entendida como arte e não como equilíbrio, fruto do compromisso. A sedução dos intelectuais pelos tiranos é tão velha como Platão ! Por seu turno, os nossos homo esteticus, inocentes ou desavisados do carácter imperialista que a vida pública exerce, desenvolveram as suas obras em voluntário como trágico espírito de aquário, utilizados – e abusados, quantas vezes – por regimes e governos necessitados da exibição pública de trofeus intelectuais.
A esquerda e a direita portuguesas possuem uma indesmentível herança autoritária. A esquerda entende a política como instrumento de aceleração da história e forçada fabricação da cidadania, enquanto a direita, elitista e anti-igualitária, encara-a como um assunto extremamente sério para poder ser exercido por todos. A esquerda aceita sem rebuço o extremismo como solução partejadora de uma nova sociedade, enquanto a direita, antropologicamente pessimista e conservadora, entende constituir a autoridade o melhor veículo para a preservação de um status quo que nenhuma engenharia social deve romper. As angústias e acidentes da chegada da modernidade a Portugal – com a sensação crescente do desajustamento do país face à dinâmica da industrialização – exprimiu-se pela primeira vez no terceiro quartel do século XIX. A Geração de 70 constitui o pan in herbis de um radicalismo crente em voluntarismos salvíficos. Um profundo desprezo pela sociedade portuguesa, pelo rotativismo liberal, com ataque cerrado aos supostos responsáveis pela “decadência” e prostração em que Portugal caíra – o “jesuitismo”, os Braganças e os barões da oligarquia dominante – encontraram nos trabalhos de Oliveira Martins e Ramalho, mas sobretudo de Eça, uma justificação literária que legitimava o reconhecimento, quase pacífico, de que o país precisava de uma nova solução saída da ponta das carabinas. As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares, de Antero do Quental, texto fundador do “radicalismo indígena”a que se deu uma importância imerecida ao longo de um século, indiciara já a tendência maniqueísta, simplificadora e expedita que seria doravante uma constante nos textos da nossa inteligentzia. Os intelectuais portugueses selavam uma tradição de radical indisponibilidade para soluções políticas de timbre liberal. Falhados nos seus propósitos, os mais destacados animadores da Geração de 70 não se alhearam da vida política, mas seguiram caminhos diversos, com Oliveira Martins traduzindo um crescente gosto por soluções bismarquianas e cesaristas, aproximando-se de posições muito próximas dos “endireitas”, e Ramalho Ortigão convertendo-se à monarquia. Em registo calmo, quase tímido, manteve-se Teófilo Braga, que pouca influência exerceria sobre os seus correligionários republicanos. O movimento republicano – nacionalista, jacobino e anticlerical, dotado de um arsenal ideológico que em 1910 exibia um atraso de 50 anos em relação às ideias políticas em curso na Europa ocidental – apressou a derrocada do anémico e “europeu” liberalismo monárquico, acentuando o pendor autoritário da elite cultural. Basílio Teles, a mais convincente e sincera figura do Partido Republicano Português, exigia uma ditadura de saneamento que permitisse produzir obra legislativa de alcance revolucionário. O pensamento autoritário não se circunscrevia, porém, ao campo republicano. Dir-se-ia que impregnava transversalmente todas as expressões da cultura política portuguesa numa coligação de princípio contra o liberalismo que tinha na Carta Constitucional o seu emblema. Do anarquismo, por onde passaram Afonso Lopes Vieira e Alfredo Pimenta, à extrema direita legitimista, a inteligentzia advogava uma morte trágica para o sistema liberal. A ideia do bom tirano, presente em Renan, Thomas Carlyle e Proudhon – que foi um dos esteios da ditadura de Luís Napoleão – era moeda credível e aplaudida. Assim, quando a monarquia caiu, a oposição ao novo regime passou a ser ideologicamente animada, não pelos monárquicos de feição liberal, mas por um movimento autoritário antiparlamentar, organicista e corporativo: o Integralismo Lusitano. O Integralismo teve, desde a sua fundação como movimento político, uma forte componente estética, incorporando parte apreciável das tendências e temática literárias presentes desde finais de Oitocentos. Porém, o que seduzia os integralistas não era tanto a nostalgia de um tempo passado – que o saudosismo de Pascoaes ou a nostalgia do neo-garretismo exprimiam – mas a possibilidade de fabricar, através de um mito, um modelo de sociedade totalmente oposto à sociedade moderna, urbana, industrial, secularizada, individualista e atomizada.
As pulsões radicais que perpassaram pela história contemporânea ao longo do século XX ter-se-ão ficado a dever a profundas como bruscas alterações resultantes de sucessivos abalos mas, também, ao facto de, pela primeira vez, perante o colapso da autoridade de uma hierarquia tradicional fundada no respeito pelos mais velhos, ter cabido aos “novos”, como então se dizia, a responsabilidade de governar. O fascínio dos jovens pela violência e pelas soluções expeditas é um dado. O século XX foi o século dos movimentos juvenis; logo, foi o século da juventude, da exaltação da força física e das bravatas de rua, que o fascismo, o nacional-socialismo, o comunismo e os vários contestarismos tão bem exprimiram. Entre nós, os “novos” chamaram-se, na Belle Époque, carbonários, integralistas na década de 1910, cruzados de Nun’Álvares, legionários vermelhos e anarquistas na década de 20, nacional-sindicalistas e fascistas na década de 30, comunistas nas décadas de 40 e 50; maoistas nas décadas de 60 e 70.
A república, positivista e burguesa, foi desprezada pela nata intelectual do país avançado. O desprezo pelo regime foi manifesto na colaboração entusiástica que as novas revelações do panorama literário e artístico concederam a uma mole infinda de revistas culturais de signo anti-republicano: Almada, Fernando Pessoa, António Botto, Mário Saa, Mário Sá Carneiro, Afonso Lopes Vieira. Mas esta repulsa pela república foi também secundada pelos “antigos”: Carolina Michaelis de Vasconcelos dirigiu uma revista que apelava à intervenção das casernas (Revista Lusitânia, 1924), enquanto a campeã dos direitos femininos, Ana de Castro Osório, exaltava o golpismo militar de 1923 e 25, pedindo um Estado forte e o “fim da balbúrdia”. Uma leitura, mesmo que desatenta, dos textos literários produzidos em meados da década de 20 – passados poucos anos da morte pública de Sidónio Paes, que fora entusiasticamente recebido por Pessoa, Fidelino de Figueiredo, Rocha Martins, Alfredo Pimenta, Egas Moniz e Augusto de Castro como messias redentor – permite-nos localizar os ideologemas autoritários da moderna cultura portuguesa no grande texto da sociedade e da história. A grande renovação e, eventualmente, o último fôlego da república parecia ser, por alturas de 1921, o grupo da Seara Nova. Mas também os seareiros cedo demonstraram que não queriam meios-termos ao apelarem a “um movimento de salvação nacional pela renovação das elites, contra a oligarquia e o egoísmo de grupos e partidos”. Em 1923 demonstraram quão longe se encontravam do regime ao aceitarem um compromisso com os integralistas. O semanário Homens Livres, de curta duração mas expressiva convergência – que contou com a colaboração de Hipólito Raposo, Aquilino Ribeiro, Raúl Brandão, António Sérgio e Câmara Reis – afirmava-se como anti-conservador, anti-parlamentarista, anti-plutocrático, elitista e radical. António Sérgio, que depois de morto alguns quiseram transformar em pai espiritual da democracia portuguesa pós-25 de Abril, escreveu então páginas explosivas que lembram a tentação de alguns destacados intelectuais europeus da época pelos fascismos nascentes. Ou não foi o liberalíssimo Benedetto Croce senador do fascismo italiano até meados dos anos trinta?
Ao aproximar-nos de 1930, podemos afirmar sem vacilações que a quase totalidade da elite cultural portuguesa subscrevia soluções autoritárias. No plano político, advogavam a realização de uma revolução ou de uma contra-revolução; no plano estético, aceitam o primado da arte comprometida. Os adeptos da independência do espírito criador, da arte pura, da arte intemporal e do génio individual, barricados na revista Presença (1927), esses, com Régio como expressão da fuga ao cerco, perante a Trahison des Clercs (profetas laicos), que Benda tão bem diagnosticou, continuaram indiferentes ao apelo da vida pública e da intervenção.
Os anos 30 e 40 constituíram, entre nós, o preiamar das soluções radicais para a crise portuguesa. A adesão a soluções holísticas exprimia a crença, quase fatalista, da inevitabilidade do totalitarismo, tido como expressão da modernidade e da complexificação crescente das sociedades e das responsabilidades do Estado. Dogmatismo, maniqueismo, messianismo e voluntarismo geraram a erosão dos frágeis resíduos de uma certa ideia de poder entendida como resultante da harmonização de contrastes. A aspiração ao totalmente outro, a obsessão pelo nascimento de uma Nova Era, de uma Nova Sociedade e de um Homem Novo – ideia comum a fascistas e comunistas – ofereceram, à esquerda e à direita, um receituário de soluções ideocráticas que Arendt chamou de poder nu e Aron de religiões seculares. Os anos 30 assistiram ao fim do sistema de crenças do liberalismo oitocentista. Os movimentos que em Portugal melhor exprimiram esse salto na aventura totalitária foram o Nacional-Sindicalismo e o Neo-Realismo/PCP. Debateram-se, ambos, com a perseguição de Oliveira Salazar e com a concorrência de António Ferro, que para o Secretariado Nacional da Propaganda/SNI, conseguiu trazer para uma colaboração mais ou menos estreita com o regime um contingente apreciável de intelectuais. Muitos foram os que concorreram aos prémios de Ferro, muitos mais aqueles que escreveram sob o patrocínio do governo ou dele receberam encomendas, pois o tempo não era ainda – antes do surgimento da Gulbenkian – de inocentes mecenatos. Entre os artistas plásticos, pintores, escultores, decoradores e arquitectos, Mário Eloy, Lino António, Jorge Barradas, Jorge Segurado, Abel Manta, Carlos Botelho, Guilherme Camarinha, Fred Kradolfer, Maria Keil, Francisco Franco, Leoplodo de Almeida, Martins Correia, Canto da Maya, Jacobetty Rosa, Almada Negreiros, Pardal Monteiro, Cassiano Branco, Veloso Reis Camelo; entre poetas, dramaturgos, romancistas e ensaístas, José Sebastião da Silva Dias, Pedro Homem de Melo, António Manuel Couto Viana, Alfredo Cortês, Carlos Selvagem, Agustina Bessa Luís, Adolfo Simões Muller, Maria Archer; entre actores, realizadores de cinema e artistas populares, Eunice Muñoz, Laura Alves, Manuel de Oliveira e Amália Rodrigues. Num tempo em que os artistas viviam em quartos alugados e de trabalhos à peça, o chamamento de António Ferro, da estética de poder e da domesticação do modernismo não criou grandes abalos de consciência. Esses surgiriam mais tarde, da lenda ou do processo acidentado da história subsequente. Não há dúvidas que o Estado Novo, nos anos 30 e 40, até ao final do conflito mundial, se constituía, aos olhos da generalidade dos criadores, como mal menor entre a tradicional penúria e as soluções alternativas que se lhe opunham: o fascismo de Roma e Berlim e o comunismo. A sedução que os fascismos exerceram foi minorado pela acção do SPN, mas tal não impediu que nomes grandes das letras e das artes permanecessem, até finais da II Grande Guerra, incondicionais do Eixo: João Couto, crítico e historiador de arte, João Villaret (declamador), Luís e Pedro Freitas Branco (músicos), Alfredo Pimenta (historiador), António Lino (arquitecto), João Ameal (jornalista/historiador), Cabral de Moncada (catedrático de Coimbra), Luís Forjaz Trigueiros e outros que voluntariamente omitimos, por razões óbvias. Por seu turno, entre os comunistas e seus simpatizantes, uma expressiva galeria de nomes das artes e do pensamento tornou clara a estreita relação, que perduraria até finais da década de 80, entre ser-se “intelectual” e ser-se “de esquerda”. O triunfo militar da URSS no fim do conflito deu ainda mais brilho à filiação comunista, e a partir do fim do consulado de António Ferro no SNI, em inícios da década de 50, a esquerda comunista passou a dominar sem oposição e concorrência. À distância, no desterro a que foram compelidos, Jorge de Sena e Rodrigues Miguéis – entre tantas centenas de outros – debatiam-se entre uma oposição moral ao salazarismo e o apoio a um conjunto de dogmas que, decididamente, repeliam depois de anos em atmosferas mais arejadas. O peso que comunistas ou marxistas “metodológicos” mantiveram até à revolução de Abril ficou-se a dever a uma censura estúpida que, ao invés de limitar, permitiu a velhas receitas a juventude e a sedução que aquelas haviam perdido em sociedades abertas. Raymond Aron, na sua denúncia do ópio dos intelectuais, não encontrava, decididamente, eco em Portugal.
Depois, veio a longa década de 50, um tempo de fugas, intimismos e subtis criações de universos particulares, que foi, a todos os títulos, uma negação clara do “papel social dos intelectuais”, mas, também, o do começo do fim de uma direita intelectual ao serviço do regime de Salazar. O regime estava cansado e esterilizava, não obstante poder contar com algumas revelações não negligenciáveis: Adriano Moreira, Joaquim Veríssimo Serrão, Jorge Borges de Macedo.
A poesia reinou nos anos 50, sob a verdejante e frondosa, como acolhedora, sombra da Távola Redonda (1950), da Árvore (1951), das Folhas de Poesia (1957) e da Pirâmide (1959). Os novos sobressaltos da luta política, em fim de regime, trouxeram de novo os criadores à liça política e ao envolvimento cívico. A direita-extrema intelectual, agora representada por António José de Brito, Goulart Nogueira, Fernando Guedes e Couto Viana, animadores do Tempo Presente (1959) – revista em que Agostinho da Silva colaborou – encontrava-se em quarto minguante. O peso do marxismo nas letras e nas academias era crescente, não obstante a desafectação de nomes cimeiros da cultura marxista portuguesa aos preceitos e modas que por essa Europa ocidental iam encontrando cada vez maior número de cépticos. O XX Congresso do PCUS, o esmagamento da revolta hungara e a Primavera de Praga (1968) parece só terem comovido António José Saraiva. Quando, finalmente, a censura marcelista permitiu a edição dos clássicos de Marx, Engels, Rosa Luxemburgo, Trostky e Lenine – em sucessivas edições entre 1971 e 1973 – essas novidades geraram uma enorme vaga de conversões entre a juventude estudantil. Não deixa hoje de constituir uma surpreendente revisitação a leitura de textos assinados por nomes autorizados da vida cultural portuguesa em meados de 70. Ali pontificava um marxismo duro, esquemático, inflexível. A graça, o arrojo, a novidade e a perturbação que perpassam nas obras dos grandes contestatários e dos filósofos da contra-cultura (Escola de Frankfurt) parece ausente. A única expressão, exótica como surpreendente, parece ter sido a do maoísmo, com a sua poesia finca-pé num novo sol ascendendo no firmamento da humanidade. Veio Abril e a cultura tornou-se panfleto, proclamação, estribilho. Após décadas de bronca censura, chegavam às rotativas textos que em Paris, Londres ou Nova Iorque já só se vendiam em alfarrabistas !
Depois do thermidor revolucionário veio o enfado, o apaziguamento ideológico e a procura de um novo figurino de intelectual. Como dizia Ortega y Gasset, todas as revoluções são pós-revolucionárias. Em Portugal, a esquerda cultural, que se preparara durante décadas, dormia o sono do triunfo. Mas a história não pára e novos desafios depressa se perfilaram. A direita anti-sistema – agora fora de cena política, num país onde a direita era rigorosamente ao centro - voltou a recarregar argumentos através da revista Futuro Presente, que aportou para o domínio académico, pela mão de Jaime Nogueira Pinto e de António Marques Bessa, textos, figuras e correntes de pensamento marginalizados: Junger, Evola, Schmitt, Konrad Lorenz, a Geopolítica, a Sociobiologia, a desigualdade, o mito político.. Importantes debates sobre as novas formulações de uma cultura em mudança tiveram então lugar, mas de forma tão discreta que o grande público leitor deles não se apercebeu. Estava em curso uma revolução silenciosa. O carácter transdisciplinar da nova cultura, exigindo forte travejamento científico, manifestava-se nesses embates sem derramamento de sangue. Germano Sacarrão tentava rebater, em textos de grande fôlego, aquilo que considerava ser um abuso que as ideologias fazem das aquisições científicas. Em sucessivas obras procurou desconstruir as teses da nova direita, fazendo valer o seu grande prestígio como homem de ciência. Mas a generalidade da esquerda, demasiado academizada, não se terá apercebido que uma certa visão do mundo se encontrava em desagregação. O esvaziamento do marxismo clássico dava lugar à descoberta dos grandes textos e autores do liberalismo ético, e por alturas da derrocada do Muro de Berlim, já Hayek, Nozik, Eric Voegelin e John Rawls haviam convencido um sector importante da inteligentzia portuguesa.
A extrema-esquerda, por seu turno, refazia o seu sistema ofensivo, lendo, interpretando e adaptando Horkheimer, Adorno, Marcuse, Habermas, mas também Reich, a anti-psiquiatria e os velhos textos da Internacional Situacionista. Como adereço desta postura, trouxe para o debate político um questionamento sobre as políticas do sexo, as marginalidades e as minorias, matérias que a velha escola marxista refugara para a montra das provas conclusivas da alienação e decadência capitalistas.
Neste início de milénio, o país culto parece não sentir a necessidade de, a cada passo, confirmar o rigor doutrinário das suas atitudes, mas a verdade é que continua a sentir-se o peso de velhos hábitos herdados de uma tradição, longa de séculos, em que predominou o seguidismo, o pensar pequeno, a denúncia das heterodoxias e a invocação da correcção para, em placidez, se interditarem ideias tidas por subversivas. A censura foi erradicada por lei, mas hábitos censórios persistem. O sociólogo Paquete de Oliveira aludia, em finais dos anos 80, às novas formas de “censura oculta”. A circulação da informação, a tradução incessante de novidades editoriais estrangeiras, a deslocação ao exterior de milhares de estudantes e investigadores portugueses, a participação em grupos de investigação estão a atenuar o peso dos velhos fantasmas. Contudo, está em aberto a capacidade dos intelectuais portugueses em serem homens de pensamento ou súbditos de superstições ideológicas.
(Miguel Castelo-Branco)